Mendonça Filho espera diálogo com MEC sobre nova lei do Ensino Médio
O deputado federal Mendonça Filho (União-PE), também coordenador do Novo Ensino Médio da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), espera que o ministério da Educação…
A prática de bullying e cyberbullying virou crime: defensor público fala sobre o reforço na proteção de crianças e adolescentes no Brasil
Práticas como o bullying e cyberbullying já são conhecidas, principalmente, em ambientes escolares e redes sociais. Contudo, apesar de tais práticas reprováveis serem recorrentes e tema de diversas discussões, até…
Recuperação Judicial: como o processo pode ajudar as empresas a evitar falência
A Recuperação Judicial é um meio utilizado por empresas para evitar que sejam levadas à falência. Segundo o Dr. Rodrigo Madeiro, sócio do escritório Rodrigo Madeiro Advogados, o processo permite…
As consequências do abandono afetivo vão além do judiciário
A formação de uma criança está diretamente ligada aos cuidados que ela recebe desde o seu nascimento. Sua personalidade e seu psicológico são formados desde o início da vida e…
REFIS 2023: Condições especiais do novo Programa de Recuperação Fiscal
Por: Keiliane Coutinho, advogada e sócia da Fonteles Advocacia Empresarial Em 1º de dezembro de 2023 foi sancionada a Lei n° 18.615, que trata sobre o Programa REFIS Ceará 2023,…
Garantida por lei, reconstrução de mama é opção para homens e mulheres que enfrentaram tratamento contra o câncer de mama
Após passar por um tratamento de câncer de mama, muitos pacientes preferem não submeter o corpo a novas intervenções. Já outras escolhem buscar um profissional para a reconstrução das mamas.…
Nova lei estabelece diretrizes para o ensino profissionalizante; entenda
Entrou em vigor em agosto a legislação que estabelece diretrizes para a política de educação profissional e tecnológica (Lei 14.645/23). Aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, a proposição…
Falta de identificação, homenagem ao parente distante e até de celebridades, adultos cearenses estão mudando o nome direto nos cartórios
Desde que a Lei Federal nº 14.382 foi publicada, no dia 27 de junho de 2022, possibilitando a alteração do prenome no Registro Civil de Pessoas Naturais, 338 cearenses já…
O caso Larissa Manoela e a violência patrimonial
Dominam as manchetes, posts e interações em todas as mídias, tradicionais e digitais, o caso Larissa Manoela e a repercussão de matéria veiculada neste domingo (13 de agosto) no Fantástico,…
Imprudência ou estímulo à pesquisa? Especialistas explicam a lei que autoriza a Ozonioterapia
Sancionada na última segunda-feira (7) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei 14.648/2023 autoriza o tratamento de ozonioterapia. A prática se baseia na aplicação de ozônio medicinal, que…