Nova lei estabelece diretrizes para o ensino profissionalizante; entenda
Entrou em vigor em agosto a legislação que estabelece diretrizes para a política de educação profissional e tecnológica (Lei 14.645/23). Aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, a proposição…
Falta de identificação, homenagem ao parente distante e até de celebridades, adultos cearenses estão mudando o nome direto nos cartórios
Desde que a Lei Federal nº 14.382 foi publicada, no dia 27 de junho de 2022, possibilitando a alteração do prenome no Registro Civil de Pessoas Naturais, 338 cearenses já…
O caso Larissa Manoela e a violência patrimonial
Dominam as manchetes, posts e interações em todas as mídias, tradicionais e digitais, o caso Larissa Manoela e a repercussão de matéria veiculada neste domingo (13 de agosto) no Fantástico,…
Imprudência ou estímulo à pesquisa? Especialistas explicam a lei que autoriza a Ozonioterapia
Sancionada na última segunda-feira (7) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei 14.648/2023 autoriza o tratamento de ozonioterapia. A prática se baseia na aplicação de ozônio medicinal, que…
Direitos de imagem x Inteligência Artificial: entenda o que a legislação vigente diz sobre o tema
Com infinitas possibilidades que impactam vários setores da vida que conhecemos, a Inteligência Artificial, é sem sombras de dúvidas um dos assuntos mais debatidos e comentados de 2023. Após a…
Governo Federal sanciona lei que formaliza o uso da fita com desenhos de girassóis como identificação de pessoas com autismo e outras deficiências ocultas
Na última quinta-feira (20), foi sancionada a Lei 14.624 que torna o cordão com desenhos de girassol símbolo nacional para pessoas com deficiências ocultas, ou seja, aquelas que podem não…
Dia Mundial contra o trabalho infantil: entenda as causas e consequências
O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2002, ano da apresentação do primeiro relatório global sobre o…
Abono do PIS para empregada doméstica pode virar lei
No mês de aniversário da Lei Complementar 150 de 01/06/2015, que deu mais direitos as empregadas domésticas, mais uma vitória para a categoria. O abono do PIS virou PL 2902/2023…
Saiba como a Nova Lei de Licitações vai impactar as contratações públicas no Município de Fortaleza
A Nova Lei de Licitações e sua regulamentação pelo Município de Fortaleza serão os temas de um evento presencial que acontecerá no próximo dia 29, das 19h às 21h, no…
Entenda a lei antes de agir: pontos que devem ser considerados ao optar pelo divórcio
Os divórcios são processos que envolvem não só questões emocionais, mas também aspectos legais que precisam ser considerados pelas duas partes em questão. Trata-se do fim de um casamento que…