Lei dos Cartórios completa 30 anos marcada por avanços, economia para os cofres públicos e um papel social importante
Totalmente gratuito, o reconhecimento de paternidade é apenas um dos atos de cidadania realizados pelos cartórios que já gerou uma economia aos cofres públicos de R$ 451 milhões entre os…
Lei Anticorrupção: os avanços e desafios para o futuro, após mais de uma década de vigência
Este ano, o Brasil comemorou 11 anos da Lei 12.846/2013, também conhecida como Lei Anticorrupção. Definitivamente trata-se de uma data marcante, mas que também desperta uma série de debates sobre…
Ações trabalhistas: especialista explica quanto realmente vale um processo
Muitas vezes, trabalhadores que vencem ações trabalhistas se deparam com valores finais diferentes dos inicialmente determinados pelos juízes em suas sentenças. Esse fenômeno ocorre devido a uma série de descontos…
No Ceará, SDE comemora sanção da Lei do Hidrogênio Verde
Créditos: Ascom SDE A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) esteve presente na solenidade em comemoração à sanção do projeto de lei que institui o marco legal do hidrogênio de baixa…
Nelson Mandela: Inspirando Justiça e Igualdade no Cenário Jurídico Brasileiro
No dia 18 de julho, celebra-se o Dia Internacional Nelson Mandela, em homenagem ao líder sul-africano que lutou incansavelmente pelos direitos humanos e pela igualdade racial. Sua trajetória inspiradora e…
Advogada esclarece que herdeiros não são responsáveis pelas dívidas de um falecido
A sucessão é um processo inevitável que ocorre após a morte de uma pessoa, envolvendo a transferência de seus bens, direitos e obrigações para os herdeiros. No entanto, esse processo…
Dia Nacional do Advogado Trabalhista: a importância desses profissionais na defesa dos direitos dos trabalhadores
No Dia Nacional do Advogado Trabalhista, comemorado em 20 de junho, destaca-se a importância desses profissionais na defesa dos direitos dos trabalhadores. Este ano, o foco está nas causas que…
Fenacon, CFC e Ibracon lançam Agenda Legislativa do Sistema Contábil Brasileiro em Brasília
Crédito da foto: Fábio Pinheiro Na última quarta-feira (15/05), a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Instituto de Auditoria Independente…
Direitos trabalhistas das mães: conheça seus direitos e garanta a conciliação entre maternidade e carreira profissional
Com a chegada do Dia das Mães, celebrado neste domingo, é importante lembrar da importância dos direitos trabalhistas das mulheres que conciliam a maternidade com a carreira profissional. Questões como…
Conheça seus Direitos: mudanças nos contratos de aluguel em 2024
Foto: Acervo Pessoal / Divulgação Com o início do novo ano, locatários e locadores devem ficar atentos às recentes mudanças nos contratos de aluguel, visando uma compreensão aprofundada de seus…