A jornalista e acadêmica Míriam Leitão participou da segunda conferência do ciclo “Pensar”, promovido pela Academia Brasileira de Letras (ABL), no Centro, nesta terça (14). A mesa foi composta por Míriam Leitão e pelo economista e acadêmico Edmar Bacha, responsável pela coordenação do encontro, que reuniu pesquisadores, estudantes e especialistas para discutir os avanços das políticas de ações afirmativas no ensino superior brasileiro.
Ao longo da conferência, Míriam fez um resgate histórico da política de cotas raciais no Brasil, lembrando que sua implementação foi resultado de décadas de mobilização do Movimento Negro, de intelectuais e de organizações da sociedade civil. Ela destacou a atuação do ativista, intelectual e ex-parlamentar Abdias do Nascimento, considerado pioneiro na defesa das ações afirmativas no país. Ainda na década de 1980, Abdias apresentou no Congresso Nacional o primeiro projeto de lei propondo cotas e bolsas de estudo para estudantes negros, iniciativa que abriu caminho para o amadurecimento do debate sobre igualdade de oportunidades.
Esse processo culminou na aprovação da Lei nº 12.711/2012, conhecida como Lei de Cotas, sancionada pela então presidenta Dilma Rousseff, que estabeleceu a reserva de vagas nas universidades e institutos federais para estudantes oriundos da rede pública de ensino, com critérios de renda e de pertencimento racial para pretos, pardos e indígenas. Em 2023, a legislação foi atualizada pelo Congresso Nacional, ampliando seu alcance e reafirmando a política de inclusão.
Durante a apresentação, a Acadêmica utilizou gráficos e dados da obra “O Impacto das Cotas: Duas Décadas de Ação Afirmativa no Ensino Superior Brasileiro”, organizada pelo sociólogo Luiz Augusto Campos, professor da UERJ, que acompanhou a conferência da plateia. O livro reúne estudos de dezenas de pesquisadores e apresenta um dos mais amplos levantamentos já realizados sobre os resultados das ações afirmativas no país.
Com base em pesquisas e dados inéditos, a publicação demonstra que as cotas alteraram profundamente o perfil social e racial das universidades brasileiras, ampliando o acesso de estudantes negros, indígenas e de baixa renda ao ensino superior.
Os estudos reunidos no livro mostram que os cotistas apresentam desempenho acadêmico equivalente ao dos não cotistas e, em muitos cursos e instituições, alcançam resultados semelhantes ou até superiores. A publicação também evidencia que as políticas de inclusão não reduziram a qualidade do ensino, mas contribuíram para tornar as universidades mais diversas, democráticas e representativas da sociedade brasileira. Ao mesmo tempo, os pesquisadores defendem o fortalecimento de políticas complementares de permanência estudantil para garantir que o acesso seja acompanhado de condições efetivas para a conclusão dos cursos.
Em um dos momentos da conferência, Míriam Leitão citou o professor e babalaô Ivanir dos Santos, que acompanhava o encontro da plateia, destacando sua contribuição histórica para a defesa das ações afirmativas, da igualdade racial e da liberdade religiosa. A jornalista ressaltou a importância da atuação de Ivanir e de lideranças do Movimento Negro na construção do debate que antecedeu a implementação da política de cotas no Brasil.
“As cotas representam muito mais do que uma reserva de vagas, transformou o ambiente universitário e ampliou a diversidade nas instituições públicas, promovendo um debate essencial sobre as desigualdades raciais no Brasil.”, afirmou Ivanir.
Ao encerrar a conferência, Míriam reforçou que as evidências produzidas ao longo de mais de duas décadas demonstram que as ações afirmativas promoveram uma transformação histórica no ensino superior brasileiro. Para ela, as cotas ampliaram oportunidades, fortaleceram a justiça social e contribuíram para a formação de profissionais negros em áreas antes pouco acessíveis, consolidando-se como uma das mais importantes políticas públicas de inclusão já implementadas no país.