As reclamações envolvendo cobranças indevidas, empréstimos não autorizados, seguros vinculados e descumprimento de contratos continuam entre os principais motivos de conflito entre consumidores e instituições financeiras no Brasil. O tema voltou ao centro das discussões após o Procon do Distrito Federal aplicar uma multa superior a R$ 420 mil ao Banco Itaú, em decorrência de processos administrativos instaurados a partir de reclamações de clientes.
Segundo o órgão de defesa do consumidor, foram identificadas irregularidades como cobranças relacionadas a cartão de crédito não desbloqueado, contratação de empréstimos sem solicitação expressa dos correntistas, antecipação de parcelas sem a redução proporcional dos juros e problemas envolvendo seguros e operações de crédito. Embora o caso tenha como alvo uma instituição específica, especialistas ressaltam que situações semelhantes podem ocorrer em diferentes bancos e instituições financeiras, exigindo atenção constante dos consumidores.
Para a advogada Carolina Barreto, especialista em Direito Bancário, muitos clientes só percebem a irregularidade quando o prejuízo já se acumulou.
“Muitas vezes o consumidor não acompanha detalhadamente seus extratos ou não recebe informações claras sobre produtos e serviços contratados. Isso faz com que cobranças indevidas, seguros não solicitados ou até empréstimos realizados sem plena ciência do cliente passem despercebidos por meses”, explica.
De acordo com a especialista, a primeira medida é conferir regularmente extratos bancários, faturas de cartão de crédito e contratos firmados com instituições financeiras. “É fundamental que o consumidor leia atentamente os documentos antes da assinatura e acompanhe periodicamente todas as movimentações da conta. Qualquer cobrança desconhecida deve ser questionada imediatamente junto ao banco”, orienta.
A advogada destaca ainda que o Código de Defesa do Consumidor garante mecanismos de proteção para situações envolvendo cobranças irregulares e falhas na prestação de serviços financeiros. “Quando houver contratação não reconhecida, desconto indevido ou cobrança de valor superior ao contratado, o cliente pode solicitar esclarecimentos formais, registrar reclamação nos canais oficiais da instituição e buscar auxílio dos órgãos de defesa do consumidor. Dependendo do caso, também é possível buscar reparação judicial pelos prejuízos sofridos”, afirma.
Entre os principais cuidados recomendados por especialistas estão: conferir mensalmente extratos bancários e faturas de cartão; solicitar e guardar cópias de contratos e comprovantes; verificar detalhadamente cláusulas sobre juros, tarifas e seguros; e desconfiar de ofertas de crédito realizadas por telefone ou aplicativos sem solicitação prévia.
“A informação continua sendo a principal ferramenta de proteção do consumidor. Quanto mais cedo uma irregularidade for identificada, maiores são as chances de solucionar o problema de forma rápida e evitar prejuízos financeiros”, conclui Carolina Barreto.