O Governo do Brasil liberou para o Ceará R$ 56,5 milhões pelo Novo PAC Saúde que contemplam 24 obras que devem começar imediatamente. São sete Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), 16 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e um Centro Especializado em Reabilitação (CER). A iniciativa marca a maior liberação imediata de recursos do Novo PAC Saúde em uma única etapa: R$ 1,2 bilhão destinados a construção de 541 novas unidades de saúde em 26 estados.
Com a articulação da União, com estados e municípios, a liberação desses recursos reafirma o compromisso do Governo do Brasil com a redução das desigualdades regionais e a ampliação do acesso à saúde pública de qualidade, evidenciando que a integração entre os entes federados é essencial para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir mais equidade no atendimento à população brasileira.
“Vivemos um momento de ganho de celeridade sem precedentes. As obras do Novo PAC Saúde estão com ordem de serviço emitida e isso reflete um investimento robusto no campo da saúde, que saltou de R$ 146 bilhões em 2022 para R$ 270 bilhões em 2026. No Ceará, além das novas obras, elevamos em quase 80% o teto de custeio para garantir que hospitais e unidades funcionem plenamente e com tecnologia de ponta”, Mozart Sales, secretário de Atenção Especializada à Saúde.
Essa ação também integra o programa Agora Tem Especialistas, iniciativa do Governo do Brasil voltado à ampliação do acesso da população a consultas, exames e procedimentos especializados no SUS. O programa atua para reduzir filas e tempo de espera, especialmente em regiões com vazios assistenciais, por meio de estratégias como unidades móveis de saúde, mutirões e reforço da rede de atendimento. Ao levar serviços diretamente a municípios e áreas de difícil acesso, o programa busca descentralizar o cuidado, acelerar diagnósticos e garantir tratamento em tempo oportuno, contribuindo para um atendimento mais ágil, resolutivo e próximo das pessoas.
O pagamento foi realizado de forma integral, por meio de transferências fundo a fundo, conforme a Portaria GM/MS nº 6/2017. A liberação está vinculada à emissão da Ordem de Serviço, reforçando o compromisso com a execução imediata das obras e maior agilidade na entrega dos resultados. Além de ampliar o acesso da população aos serviços do SUS, a iniciativa impulsiona a geração de emprego e renda e fortalece a infraestrutura econômica e social do país.
Mais de R$ 32 bilhões para fortalecer o SUS
O Novo PAC representa o maior programa de investimentos em infraestrutura do Sistema Único de Saúde. Até o momento, o Ministério da Saúde já destinou R$ 32,2 bilhões para obras, equipamentos e veículos em todo o país, incluindo a previsão de 2.600 Unidades Básicas de Saúde, 330 Centros de Atenção Psicossocial, 101 policlínicas, 4.800 ambulâncias do SAMU e 800 Unidades Odontológicas Móveis, além da distribuição de combos de equipamentos para UBS, fortalecendo a capacidade de atendimento do SUS e ampliando o acesso da população a serviços essenciais de saúde em todas as regiões do Brasil.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República