A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (17), o Projeto de Lei 3000/2024, que propõe a implementação do Exame Nacional de Proficiência em Odontologia. O objetivo do PL é regulamentar e estabelecer critérios para a avaliação dos profissionais de Odontologia em todo o país, visando padronizar a qualificação e o desempenho na área.
O projeto, de autoria do Senador Astronauta Marcos Pontes, contou com importante colaboração do Sistema Conselhos. Após a apresentação, na última semana, do parecer favorável da relatora, Senadora Dorinha, que detalhou as principais diretrizes da proposta, o PL foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade. O projeto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, onde será discutido no próximo ano.
O Tesoureiro do Conselho Federal de Odontologia, Élio Silva Lucas, pontuou: “Com essa medida, garantimos que todos os profissionais que entram no mercado estejam devidamente qualificados para atender à população com excelência e segurança. É um avanço indispensável para a valorização da Odontologia brasileira”.
O Senador Astronauta Marcos Pontes destacou a relevância do exame para a sociedade e o fortalecimento da profissão: “O Exame Nacional de Proficiência em Odontologia não apenas mantém o padrão da Odontologia em nosso país em níveis elevados, mas também assegura à população o direito a um atendimento por profissionais cada vez mais bem preparados”.
Para que toda a tramitação e aprovação final ocorram, a mobilização e o apoio da classe odontológica são fundamentais. É essencial que os profissionais da área se mantenham informados sobre o andamento da tramitação e, se necessário, se envolvam ativamente no processo, garantindo que suas demandas sejam ouvidas e que o projeto seja discutido de forma aprofundada.
Sobre o Projeto de Lei
O Projeto de Lei 3000/2024 propõe a criação de um Exame Nacional de Proficiência em Odontologia, com o intuito de estabelecer critérios uniformes para a avaliação da qualificação e do desempenho dos profissionais da área em todo o Brasil. A medida busca garantir que todos os cirurgiões-dentistas atendam a um padrão mínimo de competência, promovendo a segurança e a qualidade nos serviços prestados à população. O exame será uma ferramenta para regulamentar a prática profissional, auxiliando na formação de uma odontologia mais acessível, eficiente e padronizada em nível nacional.