Câmara aprova Estatuto do Aprendiz e texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 6.461/2019, que institui o Estatuto do Aprendiz, consolidando um avanço relevante para a política pública de inclusão produtiva de adolescentes…
Câmara e Senado realizam sessão solene em homenagem ao centenário de Edson Queiroz
O Congresso Nacional realizará uma sessão solene conjunta em homenagem ao centenário do industrial Edson Queiroz. O evento acontecerá no dia 9 de abril, às 9h, no Plenário do Senado…
Comissão de Educação do Senado aprova exame de Proficiência em Odontologia
A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (17), o Projeto de Lei 3000/2024, que propõe a implementação do Exame Nacional de Proficiência em Odontologia. O objetivo do…
Senado realiza série de debates sobre o novo Plano Nacional da Educação
A Comissão de Educação e Cultura do Senado está realizando uma série de audiências públicas para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024–2034, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC).…