Nos últimos anos, os índices da violência urbana no Estado do Ceará têm preocupado e mobilizado o Poder Público e a sociedade. Com diversas manifestações e múltiplos fatores, esses atos têm impacto significativo na qualidade de vida dos cearenses, tanto pelo temor em sofrer algum tipo de violência quanto, principalmente, pelos danos causados às vítimas e seus familiares, contribuindo para o adoecimento mental de parcelas consideráveis da população.
Em razão desse cenário alarmante, a Universidade de Fortaleza, instituição da Fundação Edson Queiroz, vai inaugurar, no próximo dia 3 de maio, um novo serviço que tem como objetivo contribuir para amenizar os impactos da violência no Estado. O Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Urbana (NAVV), que será instalado no Escritório de Práticas Jurídicas da Unifor (EPJ), localizado no bloco Z, vai disponibilizar assistência interdisciplinar realizada por profissionais da área do Direito e da saúde, principalmente psicólogos e assistentes sociais. A iniciativa contará também com participação dos alunos dos cursos de Direito e Psicologia da Unifor.
“A Fundação Edson Queiroz acredita que é de fundamental importância envolver os alunos nesse processo de formação e sensibilização. Além disso, a responsabilidade social está no nosso DNA. Já nascemos com o compromisso de desenvolver projetos que pudessem, de alguma maneira, diminuir as desigualdades sociais por meio da oferta de serviços e oportunidades, especialmente, para as populações mais vulneráveis. O trabalho do Núcleo vai auxiliar também na compreensão da violência urbana e nos ajudar a pensar como podemos contribuir nesse contexto social”, afirma Lenise Queiroz, presidente da entidade.
O Reitor da Universidade de Fortaleza, Randal Martins Pompeu, ressalta que além do compromisso com o ensino, a pesquisa e a extensão, tem como missão contribuir para uma melhor qualidade de vida da sociedade cearense, em seus mais variados aspectos. “Por isso, diante dos dados preocupantes sobre os índices de violência urbana, idealizamos esse serviço para ampliar o suporte à população, incluindo atendimentos jurídico e psicológico. Por meio do NAVV, a Unifor torna-se, assim, mais um aliado dos cearenses na luta contra os efeitos causados pelos traumas decorrentes da violência urbana”, sublinha.
Como marco da inauguração do NAVV, a Unifor realizará um evento, aberto ao público, às 17h, no Auditório da Biblioteca, que contará com a palestra “Violência Urbana e seus múltiplos impactos”, ministrada pelo pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), jornalista Bruno Paes Manso. Com mais de 20 anos de atuação em redações como O Estado de S. Paulo e Veja, o pesquisador é autor de diversos livros sobre a violência no Brasil, tendo vencido o Prêmio Jabuti de biografia e reportagem de 2021. Além disso, Manso discute o submundo da violência no Rio de Janeiro, no “A República das Milícias”, podcast da Globoplay, produzido pela Rádio Novelo.
Em sua palestra, o Doutor em Ciências Políticas pela USP vai compartilhar com o público suas conclusões a respeito do fenômeno da violência urbana, frutos de anos de pesquisa no tema, bem como o crescimento e a queda de homicídios em São Paulo, no Ceará e no Brasil.
“O apoio jurídico e psicológico nesse contexto é essencial, porque, quando as pessoas vivem em territórios com índices elevados de violência, o que mais acontece é que elas se sentem sós. A lei do silêncio muitas vezes obriga as mães das vítimas de crimes violentos a sofrerem caladas e terem que esconder sua própria dor. É fundamental que o Estado e as instituições ofereçam uma mão e deem visibilidade a essa situação, que se solidarizem com esse drama e deem o apoio que essas pessoas que estão tão vulnerabilizadas precisam nessa hora que é sempre trágica” – Bruno Paes Manso, jornalista e pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP
Na ocasião, haverá ainda o lançamento do livro “A Crise da Segurança Pública e as Facções Criminosas: origens, contexto e alternativas”, de autoria da professora Juliana Mamede, coordenadora do curso de Direito e do Escritório de Prática Jurídica da Unifor e que vai coordenar também o NAVV, juntamente com a professora e diretora do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Katherinne Mihaliuc.
Em sua obra, Juliana Mamede pretende jogar luz sobre a atuação das facções criminosas no Ceará, uma das manifestações de violência urbana (Foto: Ares Soares)
Segundo a autora, que tem graduação, mestrado e doutorado pela Unifor, a cultura de violência na sociedade brasileira tem se mostrado impactante, contudo, para que se tenha saltos qualitativos na prevenção e na repressão da violência se faz necessário que ela seja sentida e percebida não apenas como uma questão afeta à segurança pública, mas também enquanto uma questão socioeconômica.
“Partindo dessa percepção, na pesquisa, realizada no meu Doutorado, busquei me aprofundar na compreensão dos reais motivos que concorrem para o surgimento, entranhamento e expansão das facções criminosas em todo o território nacional, detendo-se sobre as bases do domínio exercido pelas facções” , explica Juliana Mamede.
Rede de apoio
No Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Urbana, será oferecido suporte amplo, com atendimento psicossocial e jurídico. Por meio do serviço, será disponibilizada, de forma gratuita, rede de acolhimento e amparo a essas vítimas com orientações de natureza jurídica, obtenção de documentos e, eventualmente, judicialização de algumas demandas para atender essa população, que pode ser tanto uma vítima sobrevivente ou seu núcleo familiar.
“Como o fenômeno da violência urbana é complexo e se manifesta de diversas formas, com múltiplas causas e consequências, é essencial esse trabalho interdisciplinar e em rede para podermos dar os encaminhamentos necessários a cada demanda”, esclarece Juliana Mamede. Por isso, estarão envolvidos no Núcleo também psicólogos que darão o auxílio necessário para o tratamento dos traumas oriundos das violências sofridas, que têm causado adoecimento mental a todos que são impactados, direta ou indiretamente, pelos atos. Nesse sentido, o NAVV contará com o apoio do Centro de Ciências da Saúde (CCS) e do Núcleo de Atenção Médica Integrada (NAMI) da Unifor.
“Essa parceria envolve tanto o EPJ quanto o NAMI, no atendimento à população. Inicialmente, será ofertado atendimento ambulatorial em psicologia, porém, posteriormente, o NAVV também desenvolverá ações voltadas para a prevenção, em apoio às campanhas dos órgãos governamentais. Sendo assim, vislumbramos a possibilidade de, no futuro, serem incluídos outros serviços da área da saúde, a depender das demandas das pessoas atendidas”, acrescenta Lia Brasil, professora e diretora do CCS.
Formando profissionais conscientes
A iniciativa da Universidade de Fortaleza em criar o Núcleo perpassa ainda pela necessidade de trazer a discussão para a academia e aproximar os alunos dos problemas enfrentados pela população, em especial, por aqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social. A diretora do CCS, afirma que, por meio de mais essa ação de extensão que a Unifor está disponibilizando, além do benefício para a população, o NAVV vai fortalecer ainda mais a parceria ensino serviço, um dos pilares da Universidade.
“O Núcleo possibilitará ao nosso aluno estar mais próximo das realidades da sociedade, e atuar na melhoria do bem-estar da população. Além disso, a atuação no serviço contribuirá, sobremaneira, para o amadurecimento profissional dos estudantes e, consequentemente, uma melhor preparação para o mercado de trabalho”, reforça Lia Brasil.
Por um lado, a proposta do NAVV é acolher a população mais vulnerável ao fenômeno da violência, que se encontram muito fragilizadas depois do evento, para que elas possam compreender o ato e dar seguimento às atividades cotidianas. Por outro lado, por meio do Núcleo, a Universidade busca também sensibilizar a comunidade acadêmica para que entendam melhor o fenômeno da violência e assim contribuir cientificamente para o bem-estar social.
“A discussão do tema na Universidade torna-se imperiosa para que, a partir daí, uma parcela mais ampla da sociedade e da academia possa compreender o fenômeno da violência em suas múltiplas nuances e contribuir de forma consciente, científica e efetiva para o desenvolvimento de políticas públicas a serem desenhadas e implementadas, de forma integrada, formando-se uma consistente rede de amparo às vítimas de violência e combate à criminalidade. Precisamos formar uma rede integrada entre academia, sociedade e Poder Público para combater esse triste e grave cenário, pois não conseguimos agir sozinhos”, adiciona Juliana Mamede.
Números da violência no Ceará
De acordo o Monitor da Violência, do portal G1, ferramenta que registra o crescimento da taxa de violência e homicídio no Brasil mês a mês, desenvolvida em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP), o Ceará é o quinto estado da federação com maior índice de crimes violentos, superado apenas por Bahia, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro. Em 2022, 2.971 cearenses foram vítimas de crimes violentos letais e intencionais (CVLI).
Curva dos índices de crimes violentos letais e intencionais por mês entre 2015 e 2023 (Fonte: SSPDS-CE)
Apesar dos números da violência estarem em queda, tanto no Brasil, quanto no Ceará, o cenário ainda é preocupante. Segundo a Secretaria da Segurança Público e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS-CE), nos três primeiros meses de 2023, já foram registradas 728 vítimas de CVLI. Entre 2015 e 2022, os anos com os maiores registros foram 2017 (5.133 vítimas), seguido por 2018 (4.518 vítimas) e 2020 (4.039 vítimas), sendo 97,11% dos crimes homicídios dolosos e 91,71% das vítimas do gênero masculino.
Escritório de Práticas Jurídicas
O Escritório de Prática Jurídica (EPJ) da Unifor presta atendimento gratuito à comunidade por meio do encaminhamento de processos e orientações de natureza legal. Ele é campo de estágio para os alunos da instituição, em especial dos cursos de Direito e Psicologia, que operam sob a supervisão de professores e com uma equipe de analistas jurídicos, psicóloga e assistente social.
O objetivo do Escritório é propiciar o aprendizado prático das disciplinas do programa curricular, bem como garantir a experiência em várias modalidades de efetivação da justiça, de forma a habilitar os acadêmicos a atuar de forma interdisciplinar. O EPJ trabalha em parceria com a Defensoria Pública Estadual, com a Justiça Federal do Ceará (21ª Unidade do Juizado Federal), com o Tribunal de Justiça (23ª Unidade do Juizado Estadual) e o Procon/Assembleia. O atendimento ocorre por meio de senhas distribuídas para os horários de atendimento ou por agendamento pelo Serviço Social.
Núcleo de Atenção Médica Integrada
O Núcleo de Atenção Médica Integrada (NAMI) da Unifor, referência nas regiões Norte e Nordeste, realiza atendimentos multidisciplinares tanto pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como por meio de convênios com operadoras de saúde e empresas ou de forma particular.
Como parte da sua responsabilidade social, o NAMI oferece diversos serviços – exames, vacinas, análises clínicas, centro de imagens, entre outros – sempre reforçando sua excelência na assistência à população. O Núcleo realiza atendimentos ambulatoriais na área médica, bem como das áreas de farmácia, psicologia, serviço social, nutrição, fisioterapia, fonoaudiologia, além de serviços de reabilitação.
Serviço
Inauguração do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Urbana da Unifor
Data: 3 de maio
Horário: 17h
Local: Auditório da Biblioteca
Aberto ao público