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Eduardo Bismarck defende regulamentação da Reforma Tributária como prioridade da FPeduQ no Congresso Nacional

A regulamentação dos dispositivos da Reforma Tributária (EC 132/2023) relacionadas aos tributos que incidem diretamente na educação particular é prioridade para a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na…

Possíveis impactos da reforma tributária nos setores comercial e industrial

Após a aprovação do texto da reforma tributária pelo Senado Federal, vários setores da economia passaram a mensurar os efeitos das alterações trazidas pela reforma, que ainda vai passar por…

Reforma tributária deve ser durante a semana na Câmara

O texto da reforma tributária deverá ser votado durante a semana na Câmara. O anúncio foi feito pelo relator do texto na Casa, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ele disse que…

FPeduQ defende manutenção da neutralidade para o setor da educação em texto da Reforma Tributária

A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) defendeu que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) mantenha o teor do texto aprovado na Câmara dos Deputados, na…

Reforma tributária: como melhorar a gestão de impostos na área de serviços?

A recente aprovação do texto da Reforma Tributária pela Câmara dos Deputados foi motivo de celebração para muitos. Afinal, há anos, a discussão se estendia, debatendo quais pontos deveriam seguir…

FPeduQ realiza café da manhã para debater os impactos da Reforma Tributária na Educação

Depois de ter sido aprovada em votação de dois turnos realizada na Câmara dos Deputados, em julho, o futuro da educação particular no Brasil será decidido no Senado com a…

Reforma Tributária: dados internacionais mostram impactos positivos da redução de impostos na educação

Dados de países que adotaram o Imposto de Valor Agregado (IVA) em suas tributações na área da educação particular revelam que a maioria deles optou por manter alíquotas diferenciadas direcionadas…

FENACON entrega a senadores propostas de mudanças na Reforma Tributária

A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON), o SESCON Santa Catarina e o SESCON Grande Florianópolis entregaram, na tarde…

As distorções da reforma tributária; o que esperar?

A reforma tributária é um assunto que vem sendo debatido no país há décadas. O atual Código Tributário Nacional (CTN) é uma lei de 1966 e a sua substituição por…

Aumento do imposto nas sociedades de serviços

O setor de serviços brasileiro segue aflito com o texto da reforma tributária que já foi aprovado na Câmara dos Deputados e deve passar para discussão no Senado após o…