Projeto de Lei que amplia suporte para público PcD nas escolas pode ser votado nesta semana no plenário da Câmara
Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara O Projeto de Lei 3035/2020, que propõe a criação da Política para Educação Especial e Inclusiva, pode ser votado nesta semana no plenário da Câmara dos…
Projeto de Lei 5.100/2019 que propõe limitação de volume sonoro em templos pode interferir na liberdade religiosa
Crédito: Reprodução / Unsplash O Projeto de Lei 5.100/2019, atualmente em tramitação, visa estabelecer restrições ao volume sonoro em templos religiosos, especialmente no que diz respeito ao uso de instrumentos…
Saúde Mental nas escolas: Vereador Pedro Matos propõe programa “Fortaleza Cuida da Mente”
O vereador Pedro Matos (Avante) apresentou o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 13/2025, que institui o programa “Fortaleza Cuida da Mente”. A iniciativa tem como objetivo promover a saúde mental…
Comissão de Educação do Senado aprova exame de Proficiência em Odontologia
A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (17), o Projeto de Lei 3000/2024, que propõe a implementação do Exame Nacional de Proficiência em Odontologia. O objetivo do…
Vereador Pedro Matos propõe mapeamento completo de pessoas com deficiência em Fortaleza
Com o objetivo de promover políticas públicas mais eficazes e inclusivas, o vereador Pedro Matos (Avante) apresentou, nesta terça-feira (26), na Câmara Municipal de Fortaleza um projeto de lei que…
André Figueiredo quer barracas da Praia do Futuro como Patrimônio Cultural Brasileiro
O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) protocolou nesta terça-feira (26/11) o Projeto de Lei nº 4537/2024, que propõe reconhecer as barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, como Patrimônio Cultural…
Mendonça Filho espera diálogo com MEC sobre nova lei do Ensino Médio
O deputado federal Mendonça Filho (União-PE), também coordenador do Novo Ensino Médio da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), espera que o ministério da Educação…
Governo envia ao Congresso projeto de lei para regular o comércio de ouro
O presidente Lula enviou ao Congresso, nesta terça-feira, dia 13, um projeto de lei que deve alterar o cenário do comércio de ouro no Brasil, confirmando mudanças que já haviam…
Projeto de Lei que propõe criação de bibliotecas virtuais nas escolas de Fortaleza é aprovado
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou o projeto de lei que propõe a criação de bibliotecas virtuais compartilhadas nas escolas da rede pública municipal de ensino. O PL, que tem…
Ruas da segunda etapa da Smart City Laguna são oficializadas pelo município de São Gonçalo do Amarante
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza, aprovou nesta quinta (9/2) projeto de lei que oficializa os nomes da segunda etapa da Smart City…