Coautor do Marco Legal das Startups e autor da Lei do Gás, Paulo Ganime é o convidado do Partido Novo em Fortaleza
A atuação política na Câmara dos Deputados de Paulo Ganime (56º legislatura, 2019-2023), com destaque para a coautoria do Marco Legal das Startups e a autoria da Lei dos Gás…
Regulamentação do casamento homoafetivo completa 10 anos em maio
Um importante passo para a igualdade de gênero foi dado no dia 14 de maio de 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº. 175/2013, que…
135 anos da Lei Áurea: como o tema pode aparecer nas questões dos vestibulares de 2023
O decreto do fim do período escravocrata, em 1888, foi um marco importante na história do Brasil. Apesar de ter sido um passo importante na luta pela igualdade racial e…
ADPEC articula programação gratuita especial sobre direitos para pessoas com deficiência
As defensoras e os defensores públicos atuam pela efetivação de seu compromisso histórico com a inclusão social e, neste ano, reforçam seu trabalho nesse âmbito ao lançar, a nível estadual,…
Entenda a lei antes de agir: pontos que devem ser considerados ao optar pelo divórcio
Os divórcios são processos que envolvem não só questões emocionais, mas também aspectos legais que precisam ser considerados pelas duas partes em questão. Trata-se do fim de um casamento que…
Com 3,8% dos cearenses sem registro de nascimento, mutirão em vários pontos de Fortaleza foca em pessoas em situação de rua
O Brasil ainda sofre com o problema da falta de registro de recém-nascidos e muitos deles já adultos. Com o intuito de erradicar essa problemática social, que interrompe a garantia…
Maio Mariano em Canindé deve atrair mais de 50 mil pessoas com celebrações e eventos em devoção à Nossa Senhora; veja programação
A cidade de Canindé se prepara para uma edição histórica do Maio Mariano, mês que celebra a devoção e a fé em Nossa Senhora e deve atrair mais de 50…
Feirão da Receita Federal beneficia Lar Amigos de Jesus e outras quatro instituições
O Lar Amigos de Jesus (foto), juntamente com Lar da Paz, Movimento de Saúde Mental do Bom Jardim, Projeto Resgate e Pequeno Nazareno promove o Feirão Solidário, com produtos doados…
Governo Lula recebe propostas para educação em direitos humanos e discute estratégias para prevenir violência nas escolas
O Instituto Aurora para Educação em Direitos Humanos, organização da sociedade civil (OSC) de Curitiba, participou de reuniões em Brasília para apresentar uma carta de propostas ao governo federal. Fruto…
Nova lei determina que delegacias da mulher passam a funcionar 24 horas por dia
Uma lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta terça-feira (4/4) passa a estabelecer que as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) passem a funcionar…