Eduardo Bismarck defende regulamentação da Reforma Tributária como prioridade da FPeduQ no Congresso Nacional
A regulamentação dos dispositivos da Reforma Tributária (EC 132/2023) relacionadas aos tributos que incidem diretamente na educação particular é prioridade para a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na…
Nova lei estabelece diretrizes para o ensino profissionalizante; entenda
Entrou em vigor em agosto a legislação que estabelece diretrizes para a política de educação profissional e tecnológica (Lei 14.645/23). Aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, a proposição…
Reforma Tributária: dados internacionais mostram impactos positivos da redução de impostos na educação
Dados de países que adotaram o Imposto de Valor Agregado (IVA) em suas tributações na área da educação particular revelam que a maioria deles optou por manter alíquotas diferenciadas direcionadas…
Projeto garante seguro-desemprego a trabalhadores que estão no limbo previdenciário
É crescente o número de trabalhadores no Brasil que se encontram no chamado limbo previdenciário. A situação remete ao período em que o empregado que estava em auxílio-doença ou aposentadoria…
Eduardo Bismarck é citado em levantamento de plataforma como parlamentar referência na pauta do turismo
Defesa do turismo e o desenvolvimento do setor no Ceará são duas das principais bandeiras defendidas pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) durante seu primeiro mandato. A atividade do parlamentar…