Saúde como Direito: onde estamos agora?
A saúde é um dos pilares fundamentais da vida humana e desempenha um papel crucial em nosso bem-estar geral. Por séculos, o Brasil tem buscado soluções para suas profundas desigualdades…
Mês da Mulher: Funase fortalece servidoras com palestra sobre direitos e terapias complementares
Em alusão ao Mês da Mulher, a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) promoveu, nesta semana, uma roda de conversa sobre os Direitos da Mulher, liderada pela advogada, mestre e doutora…
Assédio no Carnaval: advogada explica como mulheres podem proteger seus direitos e denunciar abusos
O Carnaval, uma das maiores festas populares do Brasil, é também um período onde a incidência de casos de assédio e violência contra as mulheres aumenta. Entre 2023 e 2024,…
Infidelidade no casamento levanta debate jurídico sobre direitos em caso de separação
A infidelidade conjugal, embora seja um tema delicado e emocionalmente impactante, também possui implicações jurídicas relevantes no Brasil. A traição, por si só, não é considerada crime, mas pode gerar…
Ceará lança Unidade Móvel de Atendimento LGBTI+ para interiorizar direitos e inclusão
O Governo do Ceará, através da Secretaria da Diversidade, celebra um marco importante na promoção dos direitos humanos com a entrega oficial da Unidade Móvel de Atendimento à População LGBTI+…
Você conhece os direitos dos pacientes com câncer?
O Direito abrange a vida da sociedade em diversos segmentos, no que concerne ao trabalho, com o escopo de prevenir o câncer, em 2018 a Consolidação das Leis do Trabalho…
Os Principais Direitos dos Trabalhadores Garantidos pela CLT
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a legislação trabalhista brasileira que protege os direitos dos trabalhadores e estabelece as diretrizes que regulam as relações de trabalho no país.…
Mês das Crianças: advogada explica os direitos fundamentais que garantem a proteção infantil
Além da diversão, o Mês das Crianças também reacende os debates sobre os direitos que garantem a proteção dos pequenos contra abusos, violências e demais formas de negligência. Afinal, estamos…
Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência; advogada analisa os direitos dos PCD’s dentro da legislação brasileira
Em 21 de setembro, comemora-se o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, uma data fundamental para o debate relativo à inclusão e à valorização dos direitos das pessoas…
Violência psicológica: casos recentes reacendem discussão sobre os direitos das mulheres
A violência psicológica contra mulheres, muitas vezes silenciosa e invisível, tem ganhado espaço nas discussões públicas após casos recentes de grande repercussão na mídia. Recentemente, veio à tona o caso…