Direitos trabalhistas das mães: conheça seus direitos e garanta a conciliação entre maternidade e carreira profissional
Com a chegada do Dia das Mães, celebrado neste domingo, é importante lembrar da importância dos direitos trabalhistas das mulheres que conciliam a maternidade com a carreira profissional. Questões como…
Conheça seus Direitos: mudanças nos contratos de aluguel em 2024
Foto: Acervo Pessoal / Divulgação Com o início do novo ano, locatários e locadores devem ficar atentos às recentes mudanças nos contratos de aluguel, visando uma compreensão aprofundada de seus…
CUT Ceará elege nova direção estadual para o quadriênio 2023-2027
Cerca de 404 delegados e delegadas do 15º Congresso Estadual da CUT Ceará (CECUT) “40 anos, Lutas, Direitos e Democracia que Transformam Vidas!”, elegeram neste domingo (30/7), em chapa única,…
ADPEC articula programação gratuita especial sobre direitos para pessoas com deficiência
As defensoras e os defensores públicos atuam pela efetivação de seu compromisso histórico com a inclusão social e, neste ano, reforçam seu trabalho nesse âmbito ao lançar, a nível estadual,…
Daniel Quezado: advocacia sem medo, direitos autorais e Justiça no mundo digital
Com especialidade no Direito Digital e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, advogado Daniel Quezado oferece atendimento jurídico com eficiência e comprometimento Um advogado que não foge da…
Prejuízos com catástrofes climáticas devem ser ressarcidos ou indenizados
Além do inestimável valor das vidas perdidas, que só no caso da recente tragédia registrada no Litoral Norte de São Paulo já contabilizava 65 mortes (até o último dia 27…
Entenda o que é herança digital e como a doutrina jurídica trata do assunto
A herança digital corresponde ao conjunto de bens e direitos econômicos e extrapatrimoniais digitalmente aferidos, os quais serão transferidos aos herdeiros na sucessão. Em outras palavras, são bens ou direitos…
Greve nos aeroportos: entenda seus direitos em caso de perda do voo
Na manhã desta segunda-feira (19) aconteceu a greve dos pilotos e comissários, causando atrasos e cancelamentos de voos em aeroportos de diversas cidades ao redor do Brasil. O Sindicato Nacional…
Pacientes oncológicos precisam conhecer benefícios e direitos garantidos por lei
Boa parte das pessoas que recebem o diagnóstico de câncer ou outras doenças graves desconhece as legislações que asseguram direitos como antecipação do saque do Fundo de Garantia por Tempo…