Os Principais Direitos dos Trabalhadores Garantidos pela CLT
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a legislação trabalhista brasileira que protege os direitos dos trabalhadores e estabelece as diretrizes que regulam as relações de trabalho no país.…
Mês das Crianças: advogada explica os direitos fundamentais que garantem a proteção infantil
Além da diversão, o Mês das Crianças também reacende os debates sobre os direitos que garantem a proteção dos pequenos contra abusos, violências e demais formas de negligência. Afinal, estamos…
Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência; advogada analisa os direitos dos PCD’s dentro da legislação brasileira
Em 21 de setembro, comemora-se o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, uma data fundamental para o debate relativo à inclusão e à valorização dos direitos das pessoas…
Violência psicológica: casos recentes reacendem discussão sobre os direitos das mulheres
A violência psicológica contra mulheres, muitas vezes silenciosa e invisível, tem ganhado espaço nas discussões públicas após casos recentes de grande repercussão na mídia. Recentemente, veio à tona o caso…
Trabalho sem Carteira Assinada: como assegurar meus direitos?
A informalidade no mercado de trabalho brasileiro é uma realidade para milhões de trabalhadores. Sem a carteira assinada, muitos se veem desprotegidos e inseguros quanto aos seus direitos. A advogada…
Dez mitos e verdades sobre direitos e deveres dos estagiários
Créditos: Freepik Muitas questões importantes sobre a relação de trabalho e aprendizado entre estagiários e empresas não estão claramente contempladas na legislação vigente, Lei de Estágio (11.788/2008). Questões como se…
Direitos trabalhistas das mães: conheça seus direitos e garanta a conciliação entre maternidade e carreira profissional
Com a chegada do Dia das Mães, celebrado neste domingo, é importante lembrar da importância dos direitos trabalhistas das mulheres que conciliam a maternidade com a carreira profissional. Questões como…
Conheça seus Direitos: mudanças nos contratos de aluguel em 2024
Foto: Acervo Pessoal / Divulgação Com o início do novo ano, locatários e locadores devem ficar atentos às recentes mudanças nos contratos de aluguel, visando uma compreensão aprofundada de seus…
CUT Ceará elege nova direção estadual para o quadriênio 2023-2027
Cerca de 404 delegados e delegadas do 15º Congresso Estadual da CUT Ceará (CECUT) “40 anos, Lutas, Direitos e Democracia que Transformam Vidas!”, elegeram neste domingo (30/7), em chapa única,…
ADPEC articula programação gratuita especial sobre direitos para pessoas com deficiência
As defensoras e os defensores públicos atuam pela efetivação de seu compromisso histórico com a inclusão social e, neste ano, reforçam seu trabalho nesse âmbito ao lançar, a nível estadual,…