Direito de todos: evento debate políticas públicas em prol da saúde mental
Foto: Roque de Sá/Agência Senado “Saúde Mental é Direito de Todos”. Esse é o tema do I Seminário da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental, que acontece no…
VIII Semana do Direito da Unifametro recebe o advogado David Isidoro para palestra sobre importunação sexual
O Centro Universitário Fametro (Unifametro) recebe, nesta sexta-feira (12), às 8h30, no auditório do campus Carneiro da Cunha, David Isidoro, advogado do caso da nutricionista Larissa Duarte, vítima de importunação…
Abono do PIS para empregada doméstica pode virar lei
No mês de aniversário da Lei Complementar 150 de 01/06/2015, que deu mais direitos as empregadas domésticas, mais uma vitória para a categoria. O abono do PIS virou PL 2902/2023…
Unifametro promove Semana do Direito com série de palestras e cursos gratuitos; saiba como se inscrever
O Centro Universitário Fametro (Fametro) é reconhecido por sua excelência na promoção de eventos universitários e, mais uma vez, reafirma sua posição de destaque no cenário acadêmico ao realizar a…
Parceria entre os cursos de Direito e Psicologia da Unichristus oferece atendimento gratuito à comunidade
O Centro Universitário Christus (Unichristus), por meio de uma parceria entre os cursos de Direito e Psicologia, presta assistência gratuita à comunidade. Os atendimentos são realizados por estudantes de ambos…
Divórcio por traição: especialista explica a possibilidade de incluir cláusulas extrapatrimoniais no pacto antenupcial
No início deste mês, um caso inusitado chamou a atenção. Antes de selarem o matrimônio, um casal de noivos de Belo Horizonte (MG) decidiu estipular, em seu pacto antenupcial, uma…
Capacitação: Anoreg-CE firma novo convênio para Mestrado e Doutorado em Direito para os associados
Com isenção na taxa de inscrição até o próximo dia 24 de janeiro e prazo final no dia 03 de março, a diretoria da Associação dos Notários e Registradores do…
Legal design e a justiça: como os juízes enxergam essa prática?
Por Gabriella Ibrahim, advogada Ao falar em Legal Design, pode-se, equivocadamente, associar essa prática apenas com a confecção de contratos e propostas comerciais. Mas é importante ressaltar que essa metodologia…
Cursos de férias da Facine e Grupo Mrh iniciam as atividades em janeiro com formações voltadas para as áreas de Direito, Administração e RH
A Facine, faculdade pertencente ao Grupo Mrh, deu início às aulas dos seus cursos de férias nesta segunda-feira, 9, com previsão de duração de pouco mais de um mês, até…
Autista tem direito a benefício no valor de um salário-mínimo
Foto: Exame O BPC/LOAS, benefício assistencial pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a pessoas com deficiência ou idosos de baixa renda também pode ser requerido para pessoas com…