A proteção dos direitos dos artistas no Brasil: especialista explica os impactos na indústria criativa
Nos últimos anos, a justiça brasileira tem intensificado sua atuação na defesa dos direitos autorais, refletindo um movimento importante de proteção aos artistas e suas criações. Em um cenário de…
IX Congresso Brasileiro de Direito e Saúde tem como tema “Saúde: Acesso, Judicialização e Tecnologia”
O IX Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, programado para acontecer de 05 a 08 de novembro de 2024, no auditório da OAB Ceará, promete ser um evento de grande…
Quais as funções de uma assessoria jurídica? Especialista detalha
Hoje, as assessorias jurídicas são diferenciais estratégicos para indivíduos e empresas, constituindo um mercado que tem crescido nos últimos anos. Nessa linha, é possível discutir a respeito das vantagens que…
11ª Semana Jurídica da ESAMC Santos atualiza conceitos do Direito
A tradicional Semana Jurídica da ESAMC Santos chega à 11ª edição, reunindo especialistas do Direito, estudantes e a comunidade. O evento acontece entre os dias 26 e 30 de agosto,…
Advogada esclarece que herdeiros não são responsáveis pelas dívidas de um falecido
A sucessão é um processo inevitável que ocorre após a morte de uma pessoa, envolvendo a transferência de seus bens, direitos e obrigações para os herdeiros. No entanto, esse processo…
Dia Nacional do Advogado Trabalhista: a importância desses profissionais na defesa dos direitos dos trabalhadores
No Dia Nacional do Advogado Trabalhista, comemorado em 20 de junho, destaca-se a importância desses profissionais na defesa dos direitos dos trabalhadores. Este ano, o foco está nas causas que…
Desembargadores e presidentes de associações confirmados em evento para debater reformas no Código Civil e novas tecnologias do setor cartorial
Foto: Ricardo Henry Marques Dip, atualmente recém-eleito para a Presidência da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) Reforma do Código Civil, Lei…
Direito de todos: evento debate políticas públicas em prol da saúde mental
Foto: Roque de Sá/Agência Senado “Saúde Mental é Direito de Todos”. Esse é o tema do I Seminário da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental, que acontece no…
VIII Semana do Direito da Unifametro recebe o advogado David Isidoro para palestra sobre importunação sexual
O Centro Universitário Fametro (Unifametro) recebe, nesta sexta-feira (12), às 8h30, no auditório do campus Carneiro da Cunha, David Isidoro, advogado do caso da nutricionista Larissa Duarte, vítima de importunação…
Abono do PIS para empregada doméstica pode virar lei
No mês de aniversário da Lei Complementar 150 de 01/06/2015, que deu mais direitos as empregadas domésticas, mais uma vitória para a categoria. O abono do PIS virou PL 2902/2023…