Educação digital: Câmara debate proteção de dados de crianças e adolescentes
A Câmara dos Deputados realizou nesta semana duas audiências públicas sobre os desafios da educação digital e a proteção de dados de crianças e adolescentes. Os encontros, realizados nos dias…
Projeto de Lei que amplia suporte para público PcD nas escolas pode ser votado nesta semana no plenário da Câmara
Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara O Projeto de Lei 3035/2020, que propõe a criação da Política para Educação Especial e Inclusiva, pode ser votado nesta semana no plenário da Câmara dos…
Câmaras e Conselhos Empresariais da Fecomércio-Ce e Câmara dos Deputados realizam audiência pública sobre a reforma tributária em Fortaleza
Na próxima sexta-feira (28), às 10h, será realizada em Fortaleza, na sede do Senac Aldeota, uma audiência pública para discutir a regulamentação da reforma tributária. Cinco impostos devem ser substituídos…
Nova lei estabelece diretrizes para o ensino profissionalizante; entenda
Entrou em vigor em agosto a legislação que estabelece diretrizes para a política de educação profissional e tecnológica (Lei 14.645/23). Aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, a proposição…