Saque-aniversário do FGTS: especialista explica se vale a pena aderir a modalidade
Vigente no Brasil desde 1967, a partir da Lei nº 5.107, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos direitos mais importantes para os trabalhadores com…
Divórcio por traição: especialista explica a possibilidade de incluir cláusulas extrapatrimoniais no pacto antenupcial
No início deste mês, um caso inusitado chamou a atenção. Antes de selarem o matrimônio, um casal de noivos de Belo Horizonte (MG) decidiu estipular, em seu pacto antenupcial, uma…
Americanas: Um dos maiores escândalos reputacionais dos últimos anos
Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados Em 11 de janeiro de 2023, a Americanas tomou o mercado e a sociedade de surpresa ao anunciar, sem qualquer tipo…
Novas Alíquotas da Contribuição ao PIS E CONFINS
Por Alexssandra Franco de Campos, advogada. Foi publicado em 02/01/2023 o Decreto nº 11.374/23, que revogou o decreto Decreto nº 11.322/22 por meio do qual o Governo reduzia de 4,65%…
Cuidados necessários na hora de fechar um contrato de aluguel de imóvel
Ao dar início à busca por um imóvel para alugar surgem diversas dúvidas sobre o contrato de locação, inclusive porque o locador e o locatário devem observar diferentes regras legais…