As violações contra crianças e adolescentes no Brasil tiveram aumento de 67% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, conforme o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
A cada hora, o Brasil registrou 120 violações a crianças e adolescentes nos seis primeiros meses deste ano. O Seminário “É Dever de Todos Cuidar e Proteger as Crianças e os Adolescentes”.
O vereador Eliseu Gabriel (PSB) propôs o tema e participa do evento que acontece no dia 1º de setembro, das 9h às 13h, no Instituto Mensagem de Paz, em São Paulo. O evento vai discutir práticas e saberes para o avanço da agenda de prevenção e o efetivo compromisso dos poderes, dos cidadãos e setores da sociedade. “A atenção adequada às crianças e adolescentes é urgente e inadiável. Não podemos admitir números tão elevados de violações de uma população que precisa ter todos os seus direitos preservados para que o Brasil possa se desenvolver como um país mais justo e melhor para todos.
O futuro do Brasil depende diretamente dos cuidados com nossas crianças e adolescentes”. Eliseu Gabriel também lembra que a prevenção da violência é um imperativo legal previsto no Artigo 227 da Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, lei 8.069/1990), que atribui à família, estado e sociedade a responsabilidade de prevenir a ocorrência de ameaças ou violações dos direitos da criança ou adolescente.
Ele alega que é dever da sociedade e do poder público criarem políticas públicas para o enfrentamento, a prevenção e o efetivo combate ao abuso de crianças e adolescentes. O vereador comenta que muitos dos casos de violações são percebidos em equipamentos municipais, como unidades de saúde e escolas.
Eliseu Gabriel é autor do projeto de lei 523/22, já aprovado em primeira votação, que institui Comissões de Conscientização, Prevenção, Enfrentamento à Violência e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente nas Escolas Municipais da Cidade de São Paulo. O projeto está em tramitação na Câmara Municipal. O Seminário “É Dever de Todos Cuidar e Proteger as Crianças e os Adolescentes” vai contar com a participação de representantes da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Saúde, Ministério Público, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Diretoria de Ensino Norte 1 e Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá.
Segundo o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, as violações contra crianças e adolescentes são a maioria e respondem por 38% de todas as violações registradas de janeiro a junho deste ano.
O Ministério divulgou que foram registradas 1.613.276 violações, das quais 613.184 contra crianças e adolescentes, o que equivale a 2,9 mil casos por dia, 120 por hora. O número de ocorrências este ano foi dois terços maior que no mesmo período do ano passado, quando foram contabilizadas 367.345 violações. As mais recorrentes são negligência, violência psicológica, violência física, violência sexual e trabalho infantil.
“A adoção de medidas de prevenção de violações e a proteção dos direitos das crianças e adolescentes deve fazer parte da rotina de todos nós, cidadãos, do poder público e das instituições criadas para atender essa população”, afirma Eliseu Gabriel.
Serviço
Seminário “É Dever de Todos Cuidar e Proteger as Crianças e os Adolescentes”
1º de setembro
Das 9h às 13h
Instituto Mensagem de Paz – Avenida Paula Ferreira, 3715, Vila Pirituba, São Paulo