O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Moisés Braz, esteve presente na primeira reunião de secretariado para balanço do 1° semestre do governo estadual, nos dias 28 e 29 de julho, no Palácio da Abolição. No encontro, o representante da SDA destacou as ações desenvolvidas pela pasta e as metas para o segundo semestre deste ano.
“No primeiro semestre deste ano, a SDA desenvolveu projetos de grande importância para o desenvolvimento econômico e social do Ceará, entre eles o Hora de Plantar, o Ceará Sem Fome, a entrega de tratores e de outros equipamentos para fortalecer o campo. Para o segundo período de 2023, a meta é continuar fortalecendo a agricultura familiar”, afirmou o secretário Moisés Braz.
Agricultura familiar
O programa de distribuição de sementes – Hora de Plantar – foi elencado como um dos principais projetos para incentivar o plantio em tempo hábil no Ceará. Em fevereiro, prefeitos de 181 municípios cearenses, o governador Elmano de Freitas e o secretário Moisés Braz assinaram os termos de adesão ao programa Garantia Safra 2022/2023. Ao todo, foram ofertadas aos agricultores e agricultoras do Ceará 200 mil vagas.
Criado pela Lei nº 10.420/2002, o Programa Garantia Safra é uma política pública que visa garantir um benefício social de uma renda mínima, por tempo determinado, aos agricultores familiares do semiárido que tenham perdido sua safra por causa da seca ou excesso hídrico. Além de assegurar a segurança alimentar, representa um estímulo para ampliação das áreas de plantio e uma contribuição para redução do êxodo rural e do empobrecimento. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário-mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.
Mais Destaques
Moisés Braz enumerou as atividades desenvolvidas pela SDA no primeiro semestre:
– 963 cisternas de placas construídas, beneficiando cerca de 4 mil pessoas em 14 municípios cearenses;
– Implantação de 57 Projetos Irrigação em Minha Propriedade (PIMP);
– Investimento de R$ 4,5 milhões em 297 projetos produtivos de jovens cearenses através do Projeto São José IV;
– 1.195 agricultores (as) beneficiados com ações do ATER e lançado edital para atendimento a mais 4.600 em 41 municípios;
– Aprovação da carta-consulta do Projeto Paulo Freire II na Cofiex;
– 104 tratores com lâmina frontal entregues aos municípios dentro do Projeto de Modernização da Atividade Agrícola;
– 1.448 cisternas instaladas com foco no saneamento rural
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