A saúde é um dos pilares fundamentais da vida humana e desempenha um papel crucial em nosso bem-estar geral. Por séculos, o Brasil tem buscado soluções para suas profundas desigualdades sociais e dificuldades no acesso aos serviços médicos básicos. E pensar em soluções para esses problemas significa pensar em duas questões fundamentais: no conceito próprio de saúde e na sua visão como direito fundamental.
Para responder a primeira pergunta, devemos primeiro voltar no tempo. “Ser saudável é não estar doente”. Durante gerações, foi com essa maneira simplista que se pensaram as políticas sanitárias mundo afora. Especialmente no âmbito da classe trabalhadora, onde o interesse maior era das empresas, já que funcionário doente significava funcionário afastado das atividades laborais. Pensando nisso, as primeiras políticas de garantia ao acesso à saúde contemplavam apenas empregados formais, deixando de fora a grande massa miserável do país.
Com o tempo, a evolução do entendimento sobre saúde levou a uma perspectiva mais integral, que considera a interconexão entre o corpo, a mente e o ambiente. Essa mudança foi fundamental para a promoção da mesma e prevenção de doenças na sociedade contemporânea. É um conceito amplo e multifacetado, que abrange não apenas a ausência de patologias, mas também um estado de completo bem-estar físico, mental e social. Essa visão integrada foi formalmente reconhecida pela OMS em 1946 e continua a ser um princípio fundamental na definição contemporânea de saúde.
E para responder a segunda pergunta, temos que entender as intensas lutas sociais, especialmente do movimento sanitarista, que estabeleceram a saúde como um direito de todos e dever do Estado, garantindo acesso universal e igualitário aos seus serviços, e não apenas entre os trabalhadores formais ou quem contribui com a previdência. O que antes era luxo e privilégio, uma mercadoria, agora passou a ser visto como base para a dignidade humana.
Entendendo o contexto histórico, vamos para o questionamento final: onde estamos agora? Apesar de direito adquirido, a luta pela saúde integral está longe do fim. Os maiores desafios envolvem questões estruturais, econômicas e políticas, como o subfinanciamento, falta de investimentos, desvalorização de profissionais, envelhecimento populacional, privatização, descrédito e desmonte do SUS. Um exemplo da interferência política aconteceu recentemente: Donald Trump anunciou o corte na ajuda humanitária o que ameaça o agravamento da pandemia de HIV/AIDS.
Apesar do cenário sempre desafiador, seja de quem faz ou de quem usa, é dever coletivo a vigilância das nossas instituições, sobre especialmente a gestão pública, para que essa conquista, por tantas vezes questionada e posta à prova, não se torne mais uma vez um sonho distante.
Artigo escrito por Marcelo Henrique Silva, médico com foco em grupos vulneráveis, autor de Sangue Neon, romance vencedor do Prêmio Alta Literatura na categoria autor estreante