A Nova Lei de Licitações e sua regulamentação pelo Município de Fortaleza serão os temas de um evento presencial que acontecerá no próximo dia 29, das 19h às 21h, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE). O evento é uma realização da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da OAB-CE e terá como palestrante Otávio Melo, advogado, Presidente da Central de Licitações de Fortaleza, e vice-presidente da referida comissão.
O advogado Bruno Teles, sócio do escritório RA&A Advogados e Presidente da Comissão de Licitações da OAB-CE, é um dos organizadores do evento e afirma que o debate é fundamental para os profissionais que atuam na área de licitações e contratos públicos. “A nova lei traz inovações importantes que visam aprimorar a eficiência, a transparência e a segurança jurídica das contratações públicas. É essencial que os advogados, gestores públicos e demais interessados conheçam as novas regras e se preparem para as mudanças que estão por vir”, diz.
O evento tem carga horária de 2h/a e as inscrições podem ser feitas pelo site da ESA-CE (www.esace.org.br). As vagas são limitadas e os participantes receberão certificado.