A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) realizou, nesta segunda-feira (09/06), uma sessão solene em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública. O evento aconteceu às 14h, no Plenário 13 de Maio, e homenageou defensoras e defensores públicos que se destacam na promoção do acesso à justiça e na defesa dos direitos da população em situação de vulnerabilidade.
Entre os homenageados, a presidenta da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), Kelviane Barros, foi reconhecida pela atuação à frente da entidade e pelo trabalho desenvolvido em prol do fortalecimento da Defensoria Pública e da valorização da categoria no estado.
A solenidade foi realizada por iniciativa dos deputados estaduais Stuart Castro (Avante), Leonardo Pinheiro (Progressistas), Firmo Camurça (União), Sérgio Aguiar (PSB), Heitor Férrer (União) e Larissa Gaspar (PT).
Durante seu pronunciamento, o deputado Stuart Castro destacou a importância da Defensoria Pública como instituição essencial à justiça e à democracia, atuando na garantia de direitos àqueles que não possuem condições de arcar com os custos de uma defesa. “As funções institucionais previstas na Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública dialogam com valores fundamentais do Estado Democrático de Direito, como o acesso à justiça e a defesa dos direitos humanos”, afirmou.
O parlamentar ressaltou ainda o compromisso da Defensoria com a mediação de conflitos, a promoção da cidadania e a defesa de grupos socialmente vulneráveis ou sub-representados. “É essencial reconhecer esse trabalho e dar visibilidade à atuação desses profissionais que fazem a diferença na vida de tantas pessoas”, concluiu.
Kelviane Barros compartilhou a importância da atuação coletiva da categoria. “Essa homenagem não é apenas minha, mas de todos os defensores e defensoras públicas que, diariamente, se dedicam à promoção da justiça social. Seguimos firmes na missão de fortalecer a Defensoria Pública e garantir dignidade à população mais vulnerável”, destacou.
A sessão reuniu representantes do Poder Legislativo, do Sistema de Justiça, da sociedade civil e da Defensoria Pública, celebrando o papel indispensável da instituição na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.