A Defensoria Pública da União (DPU) vai realizar, entre os dias 19 e 21 de outubro, atendimento itinerante gratuito na cidade de Mulungu (CE), localizada no Maciço de Baturité, a 120 km de Fortaleza. A ação acontecerá na sede do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município.
A ação faz parte do projeto “DPU para Todos”, que busca levar o atendimento da DPU para localidades com grande número de pessoas em situação de vulnerabilidade e que ainda não contam com sede da instituição. Poderá ser atendido quem tiver renda familiar de até 2 mil reais ou comprove que não pode pagar um advogado sem prejudicar o próprio sustento.
Entre os casos que serão atendidos pela equipe da DPU, estão os que envolvem benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (como aposentadoria, pensão por morte, BPC-Loas, auxílio-doença), Auxílio Brasil, medicamentos e outras causas que envolvam órgãos federais, como Caixa Econômica Federal (CEF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Receita Federal e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).
A iniciativa vai contar com apoio da Prefeitura Municipal de Mulungu, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. As pessoas que desejarem assistência gratuita da DPU devem procurar o Cras Maria Martins de Souza, localizado na Rua Coronel Justino Cafe, 372, Centro, para agendar o atendimento.
Antes do atendimento ao público, no dia 18 de outubro, haverá capacitação de servidores e voluntários do Cras e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do município, com apresentação da atuação da Defensoria Pública da União e das demandas que são atendidas pelo órgão. O objetivo é facilitar o encaminhamento dos casos para a DPU e estreitar as relações da instituição com a rede de assistência local.
Nos dias 19 e 20 de outubro, haverá então o atendimento ao público de 09h às 12h e de 13h às 16h. No dia 21, será de 09h às 12h. Todos vão acontecer no Cras da Rua Coronel Justino Cafe, 372, Centro.
Serviço – DPU para Todos em Mulungu (CE)
Data: 19 a 21 de outubro
Local: Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Maria Martins de Souza, na Rua Coronel Justino Cafe, 372, Centro
Como ser atendido: agendar previamente o atendimento no Cras Maria Martins de Souza.