Dublar áudios de terceiros, utilizar memes com imagens de pessoas anônimas e alterar conteúdos com filtros e montagens são algumas das funcionalidades mais populares de redes sociais como TikTok e Instagram. Ao mesmo tempo que divertem, estas práticas representam um desafio para os produtores de conteúdos originais, pois facilitam o compartilhamento, reprodução e modificação de obras intelectuais sem o conhecimento ou autorização dos criadores.
Para fomentar o debate sobre a necessidade de mudanças na maneira como os direitos autorais são tratados nos espaços virtuais, a editora Almedina Brasil lança a obra coletiva Direito Autoral e Internet – Diagnósticos e Perspectivas do Debate Brasileiro. O título é resultado da segunda etapa da pesquisa “Reforma do Direito Autoral no Brasil”, empreendida pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), entre 2021 e 2022, com o apoio do Google e da Meta, dona do Facebook.
O desenvolvimento da Internet e das Tecnologias de Informação e
Comunicação (TICs), relacionadas à emergência da sociedade
de informação, provocaram uma intensa modernização na forma
como se cria, reproduz, compartilha e utiliza obras culturais.
Esses fenômenos, por sua vez, têm evidenciado o anacronismo de muitos
dos tradicionais arcabouços institucionais do Direito do Autor, pensados
e desenvolvidos ainda num contexto predominantemente analógico.
(Direito Autoral e Internet, pg. 11)
A obra, que reúne artigos de pesquisadores e especialistas da área, conta com prefácio da Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Nancy Andrighi, personalidade de grande destaque no debate sobre a modernização da Lei de Direitos Autorais. Os textos apresentados evidenciam as adversidades nas relações jurídicas, transformadas pelo avanço da internet, e estimulam a criação de uma nova normatização autoral que proteja os criadores, sem ferir a liberdade de expressão ou limitar o acesso ao conhecimento.
Direito Autoral e Internet teve coordenação de Alexandre Pacheco da Silva, Doutor em Política Científica e Tecnológica e Coordenador do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP, e das mestrandas em Direito e pesquisadoras Tatiane Guimarães e Andréa Lasevicius Moutinho. O livro lança um olhar aguçado sobre questões de interesse não só dos autores de obras intelectuais, mas também dos consumidores, usuários de plataformas digitais e redes sociais e das entidades, públicas e privadas, ligadas ao ramo.
Livro: Direito Autoral e Internet – Diagnósticos e Perspectivas do Debate Brasileiro
Coordenação: Alexandre Pacheco da Silva, Tatiane Guimarães e Andréa Lasevicius Moutinho
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 254
Preço: R$ 149,00
Onde encontrar: Almedina Brasil | Amazon
Sobre os coordenadores
Alexandre Pacheco da Silva – Doutor em Política Científica e Tecnológica pelo Instituto de Geociências da Unicamp. Coordenador do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP. Professor na FGV Direito SP.
Tatiane Guimarães – Mestranda em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP, com Bolsa Mario Henrique Simonsen de Ensino e Pesquisa. Líder de Pesquisa no Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP.
Andréa Lasevicius Moutinho – Mestranda em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Pesquisadora no Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP.