O secretário do Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz, assinou na manhã desta sexta (11) os contratos de convênios das Unidades Gerenciadoras (UGs) das cozinhas sociais (USPRs) do Programa Ceará Sem Fome. As assinaturas ocorreram durante o último dia da atividade de capacitação em boas práticas no serviço de alimentação, aquisições e prestações de contas, realizada no auditório da SDA desde quarta (9) com representantes de todas as UGs selecionadas no edital de chamamento público nº 02/2023.
Na ocasião, Moisés Braz reforçou a importância do programa. “O Governo do Ceará elegeu como prioridade da gestão o Ceará Sem Fome. O programa vai levar dignidade e comida na mesa para o nosso povo. E nós sabemos que esse programa não roda sem a participação e compromisso de vocês, técnicos das Unidades Gerenciadoras. Muito obrigado pelo empenho de cada um”, agradeceu o titular da SDA.
O secretário também destacou o trabalho desempenhado em grupo para o sucesso do Ceará Sem Fome. “Vamos juntos honrar esse compromisso. Nós da SDA e vocês. São vocês que vão executar o dia a dia do programa. E quero frisar que o Ceará Sem Fome não é um programa que vai ser politizado”, frisou Moisés.
A coordenadora do Programa Ceará Sem Fome, Maristela Pinheiro, destacou a importância do trabalho desempenhado pelos técnicos das UGs. “Para a gente aqui da SDA, o Ceará Sem Fome não começou ontem. A ideia do programa é de uma longa caminhada. E é por isso que esse momento das assinaturas é histórico e emocionante. Isso foi e está sendo uma construção. Hoje, começa uma nova fase do programa, que é a parte da execução. E vamos continuar. É como eu costumo dizer, vamos precisar de todo mundo. A gente conta com a parceira de vocês”, disse.
O técnico Eduardo Barbosa frisou o pioneirismo do Ceará na política de combate à fome. “Nós vamos trabalhar junto com vocês. E nós da SDA estamos muito felizes porque vamos tirar o nosso Ceará desse problema social. A nossa meta é que o nosso estado seja o primeiro a sair do mapa da fome”, projetou o servidor.
Também estiveram presentes nas assinaturas os secretários executivos da SDA, Marcos Jacinto, de Fomento Produtivo e Agroecologia, Pedro Neto, de Planejamento e Gestão, Taumaturgo Júnior, o auditor de controle interno da Controladoria Geral do Estado, Mariano Neto, o coordenador da COAFI, Gil Filipe Medeiros, e a coordenadora do Núcleo de prestação de contas (Nupre) Celina Garcia, além do coordenador do Programa, Cícero Cavalcante.
Durante três dias, de quarta-feira a sexta-feira (9 a 11), os técnicos das UGs participaram da “Capacitação em boas práticas no serviço de alimentação, aquisição e prestação de contas”. A atividade integrou o ciclo formativo do Programa Ceará Sem Fome.
Entre os assuntos abordados no ciclo, estiveram o trabalho desempenhado pelo Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará (Nutec), práticas de segurança de manipulação de alimentos, a função do Sistema Estadual de Cadastro de Agricultores Familiares, Empreendedores Individuais e Empreendimentos Representativos (Secaf) e treinamento do Sistema E-parcerias, entre outros temas.
O técnico da Coordenadoria de Desenvolvimento Territorial, Cooperativismo, Comercialização e Economia Solidária (Codece), Cléber Leite, detalhou a função do Secaf. “O Secaf é um sistema de gestão e planejamento de informação da agricultura familiar. As informações contidas nele vão colaborar para o programa Ceará Sem Fome, indicando que produtos estão disponíveis para fornecimento dentro do programa. Então, foi criado um modo específico do Secaf para o Ceará Sem Fome, que tem no escopo da sua lei a priorização e aquisição de produtos de agricultores familiares”, explicou o representante da coordenadoria.
Os técnicos receberam treinamento específico para o uso do e-parcerias. “O e-parcerias é um sistema corporativo gerenciado pela Controladoria Geral, justamente para dar suporte a essas políticas públicas, as quais o Governo do Estado executa através de parcerias com as entidades sem fins lucrativos, como as entidades. Para quem é entidade não é só receber o recurso e executar a política pública. Esse recurso é formalizado através de um instrumento”, indicou Dimona Arraes, auditora de controle interno da CGE.
Gerenciamento
No dia 21 de julho deste ano, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), divulgou o resultado final do Edital de Chamamento Público nº 02/2023. O documento apresentou as entidades vencedoras para o gerenciamento USPRs no âmbito do Programa Ceará Sem Fome, num total de 39 lotes.
O documento foi publicado após o governador Elmano de Freitas anunciar o resultado, durante evento de assinaturas dos acordos de cooperação do Pacto Ceará Sem Fome, no dia 21 de julho, no Palácio da Abolição. Clique AQUI para mais detalhes.
O que é o Ceará Sem Fome?
Programa permanente de combate à fome no Ceará, que reúne o trabalho e os esforços de diversas instituições (públicas e privadas) e o engajamento da sociedade civil.
O Ceará Sem Fome é lei e desenvolve ações e políticas públicas para alimentar de forma saudável a população mais carente do Estado. Executado em parceria entre a Secretaria de Proteção Social (SPS) e a SDA, o programa distribui cartões para compra de alimentos no valor de R$ 300 para cerca de 50 mil famílias e irá entregar até 100 mil refeições diárias em por até 1.290 cozinhas sociais a serem credenciadas em todo o estado.