Dos 3.623 cartórios de Registros de Imóveis (RI) no país, 211 estão localizados no Ceará. E é para eles que a Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE) faz um chamamento ao engajamento na campanha “180 anos registrando os sonhos do brasileiros”. A celebração pelos 180 anos da promulgação do Registro Geral de Hipotecas, considerada a primeira regulamentação no país sobre o registro de propriedades, acontecerá no dia 21 de outubro deste ano. Uma das ações é para que o registrador conte casos do registro de imóveis ou que pertenceram a gerações passadas. Essas histórias farão parte de um grande painel por meio de vídeos e textos, com o objetivo de resgatar parte da nossa história.
O vice-presidente da Anoreg-CE, Cícero Mazzutti, ressalta a importância dos cartórios de registro de imóveis. “Neles, são arquivados e resguardados todo o histórico dos imóveis em cada localidade e região do país. Em cidades menores, é comum que esse serviço se concentre em uma única unidade habilitada para atender toda a população, diferente das cidades maiores, que contam com vários cartórios para este serviço específico”. Cabe ressaltar, que o cartório de Registro de Imóveis é responsável pela matrícula, registro e averbação de atos relativos a bem imóvel. “O imovel, quando matriculado, ganha vida no Registro de Imóveis, pois é a partir deste ato que ele passa a existir no patrimônio do cidadão, ingressa no mercado de negócios imobiliários, deixa a mera aparência e ganha a defesa do Estado. É garantida a segurança e validade jurídica em todas as ações que envolvam o bem imóvel do proprietário”, ressalta Cícero Mazzutti.
No caso da campanha que acaba de ser lançada, é uma iniciativa do Registro de Imóveis do Brasil (RIB) com o objetivo de difundir a atividade dos registradores, atuar na defesa da propriedade, contribuir para o desenvolvimento econômico do país e reduzir as disparidades sociais. Compete ainda ao RIB, valorizar a cultura nacional no que diz respeito ao regramento jurídico de casarões antigos, imóveis públicos e fazendas históricas.
Saiba mais:
Tem alguma história que mereça ser lembrada de quando um usuário registrou um imóvel? Quer contar algo sobre casas ou fazendas que pertenceram a gerações passadas de sua família?
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