O Ceará apresentou um aumento de 67,7% das denúncias de racismo registradas pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS) entre os meses de janeiro a julho de 2023. Enquanto em 2022 o período apresentou 96 ocorrências, este ano o número subiu para 161, de acordo com a Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp).
O número atual de casos de preconceito de raça e de cor denunciados na Polícia Civil do Ceará (PC-CE) já é maior do que o total anual de 2021, 2020 e 2019. Em 2022 foram registradas ao todo 171 ocorrências, um salto de 54% em comparação ao ano anterior, que finalizou com 111 denúncias. 2020 e 2019 tiveram, respectivamente, 32 e 30 denúncias ao longo dos 12 meses, indicando que o grande aumento das ocorrências começou a partir de 2021.
Esse aumento no número de registros, pode, inclusive, ser uma consequência da maior conscientização sobre o tema. Contudo, o quantitativo de casos que não são denunciados ainda é muito grande. Os defensores públicos do estado possuem um papel fundamental na luta contra a descriminação racial, trabalhando em paralelo com a população, viabilizando mecanismos de efetivação da justiça por aqueles que sofreram alguma forma de discriminação.
Os crimes de racismo ou de injúria racial podem ter suas penas dobradas se forem cometidos por intermédio de meio de comunicação social e plataformas online. A defensora pública Luciana Amaral destaca a importância de campanhas online contra o crime e a conscientização da população: “O aumento no número de denúncias de crimes raciais tem que vir acompanhado da necessária investigação e punição. É importante que os mecanismos sejam efetivos e sejam utilizados. E a melhor forma de se garantir isso é disseminando conhecimento acerca dos direitos e de como defendê-los. Esse papel também é da Defensoria Pública”.
A disseminação de informações de qualidade é essencial
Instituições, tanto públicas quanto privadas, podem desempenhar um papel crucial na disseminação de informações de qualidade. A exemplo disto, a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC) lançou no mês de novembro a campanha “Mês da Consciência Negra”.
Nessa iniciativa, a entidade convidou Zelma Madeira, Secretária da Igualdade Racial do Ceará; Joyce Ramos, Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Estado do Ceará; e as defensoras públicas Eduarda Paz e Luciana Amaral, para dissertarem sobre o tema e estimularem o debate público acerca da luta pela igualdade racial na internet.
A campanha busca ascender o tema na sociedade em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.