O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) protocolou nesta terça-feira (26/11) o Projeto de Lei nº 4537/2024, que propõe reconhecer as barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, como Patrimônio Cultural Brasileiro. A iniciativa busca valorizar a relevância cultural, social e econômica desses espaços, que são ícones da identidade cearense e símbolos do turismo nacional e internacional.
O projeto foi apresentado após uma reunião com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Gestão e Inovação, e a secretária Carolina Stuchi, onde foi debatida a situação das barracas da Praia do Futuro. Na ocasião, André Figueiredo manifestou sua preocupação com a proposta mais recente da União, que desconsidera os avanços obtidos ao longo de anos de negociações entre os proprietários das barracas e a União.
Como já divulgado nas últimas semanas, a Prefeitura de Fortaleza, representada pelo prefeito José Sarto, rejeitou a proposta da SPU que limita o tamanho das barracas, entendendo que tal medida compromete a atividade dessas estruturas, verdadeiros pilares do turismo na capital cearense.
André Figueiredo relembrou ainda que, em maio deste ano, esteve com a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, ao lado do prefeito Sarto e do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Gardel Rolim, para tratar do tema.
“Esses espaços vão muito além de simples estabelecimentos comerciais. São parte da história e da alma do Ceará, contribuindo para a construção de um polo turístico, gastronômico e cultural reconhecido mundialmente”, reforçou André Figueiredo.
O texto do projeto destaca a importância das barracas como locais de convivência e manifestações culturais, incluindo gastronomia típica e eventos culturais que refletem a essência da cultura local. Além disso, ressalta o impacto econômico das barracas, que, com mais de 70 estabelecimentos ao longo de 7 quilômetros de praia, geram mais de 5 mil empregos diretos e 15 mil indiretos, com um faturamento anual de R$ 300 milhões.
O PL também prevê a adoção de políticas públicas para a preservação ambiental, a qualificação dos trabalhadores das barracas e a melhoria da infraestrutura, garantindo a sustentabilidade do local. O reconhecimento como patrimônio cultural assegurará a manutenção da estrutura das barracas, respeitando sua autenticidade e função social.
A Praia do Futuro é um dos destinos mais visitados de Fortaleza, recebendo milhares de pessoas por ano. Este projeto é mais um passo para valorizar e proteger um dos maiores símbolos do Ceará, reforçando o compromisso de André Figueiredo com a preservação e o fortalecimento da identidade cultural cearense.
Veja mais detalhes do projeto: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2826987&filename=PL%204537/2024