A Câmara dos Deputados realizou nesta semana duas audiências públicas sobre os desafios da educação digital e a proteção de dados de crianças e adolescentes. Os encontros, realizados nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, foram coordenados pela deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), integrante da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) e coordenadora do Grupo de Trabalho que discute a regulação do ambiente digital.
As discussões reuniram representantes do poder público, especialistas, entidades da sociedade civil e plataformas digitais como YouTube, Meta e TikTok. O objetivo é avançar em propostas legislativas que assegurem mais segurança às famílias e protejam os menores diante da rápida evolução tecnológica.
“O plano de trabalho possui eixos, dentre eles o de educação digital e o de direito penal. Precisamos pensar como as famílias e escolas estão lidando com o ambiente virtual e, ao mesmo tempo, criar leis que coíbam e punam os crimes que acontecem nesse espaço. O grande desafio é garantir liberdade digital sem colocar em risco nossas crianças e adolescentes”, destacou a integrante da FPeduQ.
As audiências também trataram do impacto do uso excessivo de telas na saúde mental dos jovens, tema considerado central pela deputada. “O cuidado com a saúde mental precisa andar junto com a regulamentação do ambiente digital”, completou.
Os trabalhos desta semana reforçaram o compromisso do Grupo em avançar na elaboração de propostas que garantam leis modernas, equilibradas e eficazes para proteger crianças e adolescentes, promovendo um ambiente digital mais seguro, inclusivo e responsável.