A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), modelo inspirado no Sistema Único de Saúde (SUS) que visa integrar e coordenar políticas educacionais em todo o Brasil. O objetivo é promover cooperação entre União, estados e municípios, padronizar indicadores de qualidade e acompanhar a trajetória escolar de cada aluno por meio de um identificador único.
O SNE busca fortalecer o acesso, a permanência e o aprendizado dos estudantes, garantindo que todos, independentemente da localidade ou condição, possam usufruir de uma educação de qualidade. Entre os pontos centrais do projeto estão a criação de comissões tripartites e bipartites para diálogo federativo e a implementação de uma plataforma nacional de dados educacionais.
Especialistas em educação inclusiva veem a iniciativa como uma oportunidade para ampliar a atenção a alunos com deficiência. É o caso de Katelyn de Sousa Marquez, pedagoga, especialista em Libras e educação inclusiva, com experiência no atendimento a crianças surdas e com múltiplas deficiências.
“Um sistema educacional verdadeiramente inclusivo precisa considerar as necessidades de cada estudante. Com o SNE, podemos garantir que crianças surdas e com múltiplas deficiências tenham suas trajetórias acompanhadas e recebam o suporte necessário para aprender de forma plena e acessível”, afirma a profisssional, que atua na Secretaria de Educação do Distrito Federal desde 2019 desenvolvendo práticas pedagógicas adaptadas.
A aprovação do projeto representa um passo importante para a construção de uma educação mais integrada, inclusiva e personalizada no país, com potencial para reduzir desigualdades históricas e oferecer oportunidades equitativas para todos os estudantes.