O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou na terça-feira (12) que os tratamentos para câncer de mama descritos no Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas da doença, conhecido como PCDT Rosa, devem estar disponíveis para a população que depende do Sistema Único de Saúde (SUS) em outubro, como parte de um “Outubro Rosa histórico”. A declaração vai ao encontro dos objetivos da campanha “PCDT Rosa, o protocolo foi só mais um passo!”, promovida pela Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA), que mobilizou em julho, em frente ao Ministério da Saúde, dezenas de pacientes e lideranças de associações de apoio, em prol do acesso a medicamentos para câncer de mama metastático na saúde pública.
A fala do ministro ocorreu durante evento em Brasília. Na ocasião, Padilha também informou que o processo para disponibilizar os tratamentos está nas etapas finais de negociação, e que a tramitação envolve discussões com a indústria, para assegurar preços justos, considerando a alta demanda do SUS, assim como com estados e municípios, para o registro dos dados da medicação.
Oito meses após a publicação do PCDT do Câncer de Mama e quatro anos depois da incorporação dos medicamentos pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), a Dra. Maira Caleffi, presidente fundadora da FEMAMA, vê a promessa do ministro como sendo de extrema importância.
“O cumprimento das determinações do PCDT Rosa é urgente, uma vez que, sem a disponibilização dos medicamentos adequados, o que se vê é a diminuição das chances de cura e uma correlação direta com a mortalidade pela doença, principalmente na fase metastática”, pontua a especialista.
Partindo da compreensão de que os marcos legais são apenas o começo para garantir o pleno acesso ao diagnóstico precoce e tratamento adequado, a iniciativa promovida pela FEMAMA destaca que uma política pública só funciona quando o paciente consegue acessar integralmente o que a regulamentação determina. Considerando que a incorporação dos medicamentos, em 2021, e a publicação do PCDT Rosa, em 2024, foram passos iniciais, FEMAMA organizou uma campanha que remete a um percurso, similar aos aplicativos de corrida e caminhada, para mostrar quantos passos foram dados desde a aprovação dos tratamentos pela CONITEC, e questionar: quanto ainda é preciso caminhar para se obter o acesso completo?
“As afirmações do ministro nos dão esperança de que estamos chegando mais perto do nosso destino final: o acesso igualitário aos tratamentos essenciais para mulheres em jornada oncológica”, ressalta Dra. Maira.
Mozart Sales, Secretário de Atenção Especializada à Saúde, também esteve presente no evento e declarou que, atualmente, 18 medicamentos oncológicos aprovados pela CONITEC ainda não estão disponíveis no SUS, e que o Ministério da Saúde criou um grupo de discussão com a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) para definir as prioridades de disponibilização das medicações. Dessa forma, à medida que os recursos se tornarem disponíveis, a aquisição de medicamentos será orientada por essa lista.
Além da disponibilização dos medicamentos, Padilha também destacou que outra meta a ser cumprida até outubro seria a criação de um plano de controle de qualidade das mamografias do Brasil. De acordo com o ministro, embora o país possua um número de mamógrafos superior ao necessário, muitos desses aparelhos apresentam mau funcionamento, estão em manutenção sem peças de reposição ou encontram-se inoperantes.
Sobre a FEMAMA
A Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama é uma organização sem fins econômicos que trabalha para reduzir os índices de mortalidade por câncer de mama em todo o Brasil, atuando por mais acesso ao diagnóstico precoce e a tratamento ágeis e adequados. Com foco em advocacy, representa mais de 70 ONGs de apoio a pacientes de 20 estados brasileiros e Distrito Federal, buscando influenciar a formulação de políticas públicas em prol dos direitos de pessoas com câncer. Conheça o trabalho da FEMAMA aqui.