Dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) apontam tendência de alta nos registros de denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes no Brasil em ambiente virtual. A explicação, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), está no aumento da percepção da população sobre esse tipo de crime. Operações policiais integradas e campanhas informativas também colaboraram para o aumento das denúncias.
Apenas no primeiro semestre de 2022, mais de 78 mil denúncias foram registradas pela ONDH. Deste total, 1.150 estão ligados a crimes de violência sexual que afetam a liberdade física ou psíquica da população infanto-juvenil. Se comparados aos dados totais de 2020 e 2021, os números do primeiro semestre de 2022 já indicam alta de 97,6% e 80,1% respectivamente. Isso se deve ao fato de que em 2020 foram registradas, ao todo, 1.178 denúncias contra 1.435 em 2022.
“Nos últimos três anos, incluímos o enfrentamento aos crimes sexuais contra o público infanto-juvenil no calendário de operações integradas, lideradas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Com mais prisões sendo noticiadas, a população passou a ficar mais informada a respeito do assunto. Nós também aumentamos o investimento em campanhas informativas”, reforça a ministra Cristiane Britto.
Repressão
Em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a “Parador 27” de 2022, em comparação à do ano passado, pôde resgatar 183 crianças e adolescentes que eram exploradas sexualmente, cerca de cinco vezes mais que as 33 salvas em 2021. E o efetivo de 12.113 policiais envolvidos mais que dobrou em relação aos 4.454 da primeira edição. Este ano, a “Parador 27” apreendeu 91 menores.
Além disso, adultos presos por diversos crimes, entre eles lenocínio – cometido por quem explora ou estimula a prostituição – passou de 103 no ano passado para 637.
Prevenção
Para a coordenadora-geral de Gestão do Disque Direitos Humanos, Ana Terra, em tempos de avanço tecnológico, é preciso unir a sociedade nesta luta. “Nós usamos cada vez mais o ambiente virtual e as variáveis são inúmeras. As famílias, os amigos e todas as pessoas que compõem a rede de convivência do segmento infanto-juvenil devem estar atentas”, alerta a gestora.
Tais recomendações estarão presentes na campanha nacional de enfrentamento aos crimes virtuais do ponto de vista sexual contra crianças e adolescentes a ser lançada na primeira semana de outubro de 2022 pelo MMFDH. A iniciativa abordará dados de pornografia infantil e pedofilia sob o mote “Fique atento aos sinais. Escute. Acolha. Denuncie”.
Segundo a associação SaferNet, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), são denunciados, todos os dias, cerca de 366 crimes cibernéticos no Brasil e as maiores vítimas são crianças e adolescentes. Em 2018, o país registrou 133.732 queixas de delitos virtuais e o principal crime é o de pornografia infantil, com 60.002 denúncias.
A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fernanda Monteiro, lembra que existem canais específicos de denúncias voltados para a população infanto-juvenil brasileira. “Pais, responsáveis e toda a rede de pessoas que acompanham o desenvolvimento de nossas crianças e nossos adolescentes devem acompanhar o comportamento dessa população e indicar meios que facilitem o uso e a linguagem apropriadas, a fim de que a sociedade não se cale diante desse cenário”, pontua Monteiro.
Canais de denúncia
Disponível nos sistemas Android e IOS, o aplicativo Sabe – Conhecer, Aprender e Proteger – é uma ferramenta que tem como objetivo facilitar a comunicação e o pedido de ajuda de crianças e adolescentes em situação de violência. Com linguagem lúdica e didática, adaptada a cada faixa etária, é possível fazer denúncias de violação de direitos contra esse público por meio do aplicativo, que é diretamente ligado ao Disque 100, da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH).
Para toda a sociedade, também está disponível o Disque 100, ou Disque Direitos Humanos, vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que recebe denúncias de violência contra crianças e adolescentes diariamente, 24h por dia, inclusive nos finais de semana e feriados.
As denúncias são anônimas e podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita para o número 100, pelo WhatsApp (61) 99656-5008, ou pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil, no qual o cidadão com deficiência encontra recursos de acessibilidade para denunciar.
Para dúvidas e mais informações:
gab.sndca@mdh.gov.br