Na sexta-feira (1), foi realizada a eleição para procurador geral do Estado para o biênio 2024-2026. O procurador de Justiça Eneas Romero ficou em primeiro lugar, com 258 votos, seguido por Haley Carvalho, com 219 fotos, e Lucidio Queiroz, com 214 votos. A eleição define uma lista tríplice que será encaminhada ao governador Elmano de Freitas para a escolha final. O que se espera é que o governador respeite a decisão da maioria, elegendo Eneas Romero o próximo procurador geral do Ceará.
No dia 24 de novembro, todos os seis candidatos assinaram um documento abdicando da segunda e terceira colocação com o intuito de garantir que a vontade dos membros do colegiado fosse respeitada. O documento foi assinado na sede da Associação Cearense do Ministério Público, é público, e destacava a decisão em prol “do respeito ao regime democrático, legitimando a escolha da classe ministerial sem ingerência externa”.
Já no dia 29 de novembro, o presidente da Associação nacional dos membros do Ministério Público (Conamp), entidade de classe que congrega cerca de 16 mil procuradores e promotores de Justiça do Brasil, também encaminhou um ofício ao governador Elmano prezando pela investidura do postulante mais votado. “Em consonância com a missão constitucional do Ministério Público de guardião do regime democrático, e cumprindo o disposto na Resolução Conamp n. 01/03, às entidades representativas da classe têm assumido historicamente o compromisso de defender a escolha do candidato mais votado nas eleições para a composição de listas tríplices”, enfatizava o documento.
Saiba mais sobre Eneas Romero
Eneas Romero de Vasconcelos é promotor de Justiça da Promotoria do Idoso e da pessoa com deficiência. Foi diretor da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, do Centro de Apoio da saúde do MP do Ceará e do Comitê de enfrentamento à Covid do MPCE.
Também coordenou a Comissão nacional de direitos humanos por quatro anos, pertencente ao Grupo nacional de direitos humanos do colégio de Procuradores Gerais. Foi membro do Conselho estadual de direitos humanos, do Comitê de combate à tortura e do Conselho estadual de Cultura.
É professor da escola Superior do MPCE e ministrou aulas em diversas universidades em cursos de graduação e pós-graduação na área de Direitos humanos internacionais, Direito da criança e do adolescente, processo penal e filosofia do direito, com diversos artigos e livros publicados sobre essas temáticas.
“É uma honra ter sido eleito pelos colegas. Coloquei meu nome à disposição porque sei que posso tornar o MP mais forte e mais atuante, e trabalhar para assegurar o direito constitucional à igualdade material. O MP do Ceará estará na vanguarda da proteção dos direitos humanos. Me comprometo a cuidar do nosso maior patrimônio, que são as pessoas, sejam elas os membros do MP ou a sociedade, motivo maior do nosso esforço e dedicação. Teremos um MP mais propositivo, proativo, participativo, valorizado, resolutivo e muito mais dinâmico”, destaca Eneas Romero.