A blindagem patrimonial é um mecanismo usado para proteger juridicamente o patrimônio de pessoas físicas ligadas à alguma empresa. A CEO global da Asselfis International, Victoria Bold, explicou que esse tipo de procedimento envolve diversas medidas, tomadas para evitar que bens particulares sejam impactados por problemas e encargos de pessoas jurídicas.
“Por conta disso, a blindagem patrimonial é um procedimento comumente realizado por empresários, sócios e investidores de organizações. Em geral, ela pode ser aplicada em diversos tipos de patrimônio, como imóveis, investimentos, carros e dinheiro”, disse a especialista.
Quando realizada corretamente, ela “blinda” os bens pessoais e direciona ao acervo patrimonial da empresa quaisquer responsabilidades.
“Em outras palavras, se uma empresa for condenada em um processo judicial, por exemplo, com a blindagem, os bens individuais dos empresários são preservados. Vale ressaltar que as estratégias usadas podem ser tributárias ou jurídicas. Além disso, a blindagem pode servir para proteger o patrimônio em disputas familiares e processos de divórcio”, afirmou a Victoria.
Segundo a CEO, o benefício principal da blindagem patrimonial é evitar que as dívidas ou pendências legais de uma empresa atinjam o acervo privado de empresários.
“Basta imaginar que sua empresa, mesmo buscando agir em conformidade com a lei, sofra com um processo trabalhista por jornadas de trabalho alongadas ou desvio de função. Nesse caso, se houver condenação, o prejuízo pode desequilibrar as finanças do negócio e atingir o seu patrimônio, assim como o dos seus sócios. Com o patrimônio blindado, entretanto, seus bens não são usados para responder pelas falhas da organização”, explicou Victoria, que acrescentou:
“O processo de blindagem patrimonial envolve um planejamento bastante detalhado relacionando todos os bens de um indivíduo. Naturalmente, esse esforço faz com que seja possível conhecer a fundo diversos aspectos relacionados ao patrimônio. Assim, abrindo caminho para uma melhor administração de ativos e passivos e adequação às exigências do fisco em relação à gestão fiscal e tributária”.
Outra questão relacionada ao processo de blindagem é a proteção contra riscos societários e disputas matrimoniais, sucessórias ou familiares.
“Ainda que você planeje ou possua uma sociedade com amigos ou familiares, se resguardar contra possíveis disputas ou comportamentos de má-fé sempre é a melhor opção. Afinal, até mesmo os piores casos de parceria societária foram iniciados com entusiasmo e motivação em prol de um objetivo em comum. Em situações de divisão de herança ou separação, a proteção de capital também impede que bens pessoais se misturem aos bens jurídicos”, concluiu Victoria.