A Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da OAB-CE e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) realizam no dia 19 de outubro de 2023, das 19h às 21h, no Auditório da OAB-CE, o evento “Agências Reguladoras sob a Perspectiva da Nova Lei de Licitações”.
Na ocasião, serão debatidas as transformações trazidas pela nova legislação de licitações e contratações públicas. O presidente da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da OAB-CE e sócio da RA&A Advogados, Bruno Teles, explica a importância do evento:
“A Nova Lei de Licitações, recentemente aprovada, traz mudanças substanciais na forma como as licitações e contratos são conduzidos no Brasil. Este encontro oferecerá uma oportunidade para profissionais, acadêmicos e interessados no tema aprofundarem seus conhecimentos sobre a regulação de setores estratégicos na perspectiva da Nova Lei de Licitações”.
Para discutir o papel das Agências Reguladoras nesse novo cenário, o evento contará com a presença de Matheus Teodoro, Conselheiro Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (ARCE), como palestrante. Com uma carga horária de 2 horas/aula, os participantes terão a chance de interagir com especialistas e conhecer sobre o futuro das licitações no Brasil.