O Assentamento Aragão está localizado no município de Miraíma (CE) e possui cerca de 40 famílias de trabalhadores extrativistas que fornecem pó de carnaúba para o mercado nacional de produção de cera.
A Associação Caatinga selecionou recentemente uma comunidade cearense para participar do “Programa Carnaúba Sustentável: fortalecendo a cadeia produtiva da carnaúba”. O objetivo do programa é atuar sobre as problemáticas que envolvem a cadeia produtiva da carnaúba e construir uma comunidade modelo, viável e formalizada no extrativismo da espécie. O Assentamento Aragão é a comunidade escolhida e vai receber o Programa, que é uma realização da Associação Caatinga, com o apoio do Grupo Boticário e coordenação da VBIO.
Conhecida como “Árvore da vida” e símbolo dos estados do Ceará, do Piauí e do Rio Grande do Norte, a Carnaúba é uma palmeira nativa do Brasil e, por estar sempre verde, independente da estação do ano, é também sinônimo de resistência. Além de ser uma palmeira imprescindível para o equilíbrio ecossistêmico, também ajuda na conservação dos solos, protege os rios da erosão e do assoreamento, seu tronco pode ser abrigo e os frutos alimentos para a fauna nativa.
No setor produtivo, a carnaúba propicia uma atividade rentável no período de estiagem na Caatinga, especialmente entre agosto e dezembro, época da colheita das palhas. Para a população do campo isso é muito relevante, já que a agricultura familiar no semiárido brasileiro é, em grande parte, dependente do regime de chuvas, que dura normalmente os quatros primeiros meses de cada ano. A atividade extrativista do pó da carnaúba alimenta o mercado nacional e internacional de cera, sendo esse um dos mais importantes produtos de exportação nos estados onde existe a atividade.
Em operações de fiscalização, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho (MT) identificaram situações em que os trabalhadores extrativistas estavam submetidos a condições degradantes, o que chamou a atenção da sociedade local e internacional, principalmente, entre os anos de 2014 e 2017. A partir disso, se intensificaram os esforços, por parte de diversas instituições, em prol da qualificação da cadeia produtiva da carnaúba.
Baseada nesse cenário, a Associação Caatinga desenvolveu o “Programa Carnaúba Sustentável”. A proposta é que a comunidade trabalhe de forma sustentável, com saúde, segurança no trabalho e eficiência produtiva, incentivando outros produtores a buscarem as mesmas transformações realizadas por essa iniciativa.
O programa contribui também para a modernização da cadeia, incentivando a formalização e profissionalização do setor, melhorando a condição de vida das populações extrativistas e promovendo a qualificação da cadeia produtiva da carnaúba perante os mercados nacional e internacional. O programa tem aderência aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e à Década de Recuperação dos Ecossistemas.
Comunidade escolhida para ser modelo do extrativismo da Carnaúba
O Assentamento Aragão, localizado no município de Miraíma (CE), vai receber as iniciativas de implementação do programa. A comunidade, formada por cerca de 40 famílias, foi escolhida como projeto piloto após visita de diagnóstico realizada em julho deste ano, quando a equipe da Associação Caatinga também esteve presente em outras três comunidades para avaliar fatores relacionados à organização, aspiração coletiva, tamanho da comunidade, necessidades socioeconômicas, produtividade, estrutura, dentre outros pontos.
Previsto para ser realizado em um período de 12 meses, o próximo passo é a realização da oficina de planejamento participativo para alinhar a iniciativa com os moradores da comunidade, elaborar um cronograma de ações. “Com esse projeto vamos trabalhar no desenvolvimento técnico, científico e tecnológico da cadeia, conectando indústria, universidades, órgãos governamentais, empresas privadas e terceiro setor, beneficiando a todos. Estamos realmente muito animados com os resultados que podemos conquistar”, disse Marília Nascimento, coordenadora de educação ambiental da Associação Caatinga.
Sobre a Associação Caatinga
A Associação Caatinga é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, cuja missão é conservar a Caatinga, difundir suas riquezas e inspirar as pessoas a cuidar da natureza. Desde 1998 atua na proteção da Caatinga e fomento ao desenvolvimento local sustentável, incrementando a resiliência de comunidades rurais à semiaridez e aos efeitos do aquecimento global.